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Publicações do processo
0000292-39.2015.8.05.0003
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE ESPLANADA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME DE ESPLANADA Processo: 0000292-39.2015.8.05.0003 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ:04.142.491/0001-66 Promotor: Dr. Rodrigo Coutinho Réu: MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS Defesa: Dr. Matheus Lima Araújo Vítima: ELIENE DE JESUS(FALECIDA) ATA DE AUDIÊNCIA Audiência do dia 08 de setembro de 2026, às 13h30mm, em que são partes as acima nominadas, presidida pela Exma. Sra. Dra. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega, Juíza de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Esplanada-BA. Feito o pregão, certificou-se as seguintes presenças: o Ministério Público do Estado da Bahia, réu, defesa e as testemunhas. AUDIÊNCIA iniciada, conteúdo dos depoimentos pode ser consultado no link ao final desta. Testemunhas de acusação: MARIA DE JESUS (TESTEMUNHA) - OUVIDA VALDETE DE JESUS (TESTEMUNHA) OUVIDA MARIA DE JESUS FILHA (TESTEMUNHA) OUVIDA JOSÉ ARNALDO DE JESUS (TESTEMUNHA) - DISPENSADO JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS FILHO (TESTEMUNHA) - DISPENSADO PATRICIA DE JESUS SANTOS (TESTEMUNHA) OUVIDA A DEFESA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO Pela MM. Juíza foi dito que: Ouvidas as testemunhas, realizado o interrogatório do réu, em seguida realizou-se as alegações finais orais pelo MP, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias para defesa apresentar seus memorias, em seguida tornem os autos conclusos para julgamento. Nada mais havendo, a MM Juíza mandou encerrar o presente termo, que foi redigido por mim. Eu, Marivaldo Dantas, escrivão o digitei e atuei como moderador(a) da sala virtual. Esplanada-Bahia. 08 de setembro de 2026. https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/54222379-0da3-4d8e-886a-ce24491293c1?vcpubtoken=588ecb3f-f43f-4e1d-8642-5e857c623df4
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE ESPLANADA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME DE ESPLANADA Processo: 0000292-39.2015.8.05.0003 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ:04.142.491/0001-66 Promotor: Dr. Rodrigo Coutinho Réu: MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS Defesa: Dr. Matheus Lima Araújo Vítima: ELIENE DE JESUS(FALECIDA) ATA DE AUDIÊNCIA Audiência do dia 08 de setembro de 2026, às 13h30mm, em que são partes as acima nominadas, presidida pela Exma. Sra. Dra. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega, Juíza de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Esplanada-BA. Feito o pregão, certificou-se as seguintes presenças: o Ministério Público do Estado da Bahia, réu, defesa e as testemunhas. AUDIÊNCIA iniciada, conteúdo dos depoimentos pode ser consultado no link ao final desta. Testemunhas de acusação: MARIA DE JESUS (TESTEMUNHA) - OUVIDA VALDETE DE JESUS (TESTEMUNHA) OUVIDA MARIA DE JESUS FILHA (TESTEMUNHA) OUVIDA JOSÉ ARNALDO DE JESUS (TESTEMUNHA) - DISPENSADO JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS FILHO (TESTEMUNHA) - DISPENSADO PATRICIA DE JESUS SANTOS (TESTEMUNHA) OUVIDA A DEFESA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO Pela MM. Juíza foi dito que: Ouvidas as testemunhas, realizado o interrogatório do réu, em seguida realizou-se as alegações finais orais pelo MP, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias para defesa apresentar seus memorias, em seguida tornem os autos conclusos para julgamento. Nada mais havendo, a MM Juíza mandou encerrar o presente termo, que foi redigido por mim. Eu, Marivaldo Dantas, escrivão o digitei e atuei como moderador(a) da sala virtual. Esplanada-Bahia. 08 de setembro de 2026. https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/54222379-0da3-4d8e-886a-ce24491293c1?vcpubtoken=588ecb3f-f43f-4e1d-8642-5e857c623df4
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