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0000290-97.2025.5.05.0511

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT5
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4 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT5 · Vara do Trabalho de Eunápolis · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000290-97.2025.5.05.0511 RECLAMANTE: KBF (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) RECLAMADO: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b58065 proferido nos autos. Vistos, examinados, etc. 1. NOTIFIQUEM-SE as Executadas para tomarem ciência dos cálculos apresentados, bem como para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias sob pena de preclusão. 2. Decorrido o prazo sem manifestação das DEMANDADAS, FAÇA-SE o processo concluso para deliberação acerca da homologação dos cálculos. 3. Em sendo apresentada impugnação pela EXECUTADA, NOTIFIQUE-SE o EXEQUENTE para, no prazo de 08 dias, se manifestar sobre a referida impugnação, devendo inclusive impugnar os cálculos eventualmente apresentados pelo reclamado, de modo específico e fundamentado, impugnando os itens e valores objeto da discordância, nos moldes previstos no § 2º , do artigo 879 da CLT. EUNAPOLIS/BA, 08 de setembro de 2026. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - K.B.F.

  2. Intimação

    TRT5 · Vara do Trabalho de Eunápolis · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000290-97.2025.5.05.0511 RECLAMANTE: KBF (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) RECLAMADO: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b58065 proferido nos autos. Vistos, examinados, etc. 1. NOTIFIQUEM-SE as Executadas para tomarem ciência dos cálculos apresentados, bem como para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias sob pena de preclusão. 2. Decorrido o prazo sem manifestação das DEMANDADAS, FAÇA-SE o processo concluso para deliberação acerca da homologação dos cálculos. 3. Em sendo apresentada impugnação pela EXECUTADA, NOTIFIQUE-SE o EXEQUENTE para, no prazo de 08 dias, se manifestar sobre a referida impugnação, devendo inclusive impugnar os cálculos eventualmente apresentados pelo reclamado, de modo específico e fundamentado, impugnando os itens e valores objeto da discordância, nos moldes previstos no § 2º , do artigo 879 da CLT. EUNAPOLIS/BA, 08 de setembro de 2026. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA SILVA DE JESUS - PORTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

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