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Publicações do processo
0000290-84.2025.5.12.0032
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT12
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT12 · 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000290-84.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: MARCELO HENRIQUE DA SILVA RECLAMADO: ENERGY LIGHT COMERCIO E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b39ee40 proferido nos autos. DESPACHO 1. Arbitro os honorários do perito em R$800,00, pela parte reclamada. 2. Intimem-se as partes para, querendo, oporem impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, no prazo de oito dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. A interposição de impugnação aos cálculos pela parte autora será interpretada como requerimento da execução. 3.Considerando os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, desnecessária a intimação da União, já que o valor da contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00. SAO JOSE/SC, 04 de setembro de 2026. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO HENRIQUE DA SILVA
Intimação
TRT12 · 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000290-84.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: MARCELO HENRIQUE DA SILVA RECLAMADO: ENERGY LIGHT COMERCIO E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b39ee40 proferido nos autos. DESPACHO 1. Arbitro os honorários do perito em R$800,00, pela parte reclamada. 2. Intimem-se as partes para, querendo, oporem impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, no prazo de oito dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. A interposição de impugnação aos cálculos pela parte autora será interpretada como requerimento da execução. 3.Considerando os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, desnecessária a intimação da União, já que o valor da contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00. SAO JOSE/SC, 04 de setembro de 2026. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENERGY LIGHT COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
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