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0000290-45.2014.8.10.0139

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMA · 1ª Vara de Vargem Grande · Ato ordinatório

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Vargem Grande Processo nº. 0000290-45.2014.8.10.0139–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: CLEUTON DO LIVRAMENTO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: BENEDITO BATISTA - MA7883-A RÉU: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. VARGEM GRANDE/MA, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Datado e assinado digitalmente

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMA · 1ª Vara de Vargem Grande · Ato ordinatório

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Vargem Grande Processo nº. 0000290-45.2014.8.10.0139–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: CLEUTON DO LIVRAMENTO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: BENEDITO BATISTA - MA7883-A RÉU: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. VARGEM GRANDE/MA, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Datado e assinado digitalmente

    Fonte oficial

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