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0000289-73.2026.8.26.0081

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Adamantina - 1ª Vara

    Processo 0000289-73.2026.8.26.0081/01 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Maiara Borges Coleto - Ante o exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO E O ARQUIVAMENTO deste incidente de requisição de pagamento, em virtude dos equívocos na indicação e no cadastro do polo passivo devedor; b) ORIENTO à parte exequente que, após a certificação da preclusão da decisão que homologou os cálculos no cumprimento de sentença nº 0000289-73.2026.8.26.0081, promova a instauração de novo incidente eletrônico com os dados corretos da parte executada (Fazenda Pública do Estado de São Paulo). Providencie a serventia a baixa e o arquivamento deste incidente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MAIARA BORGES COLETO (OAB 358264/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Adamantina - 1ª Vara

    Processo 0000289-73.2026.8.26.0081 (processo principal 1004892-46.2024.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Benedito Bispo de Oliveira - Ante o exposto: a) HOMOLOGO o cálculo de liquidação apresentado pela parte exequente às fls. 57/58, no montante de R$ 9.585,35 (nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), atualizado até 30/06/2026, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 535, § 3º, do Código de Processo Civil; b) DETERMINO que se aguarde a preclusão temporal/trânsito em julgado desta decisão; c) Decorrido o prazo recursal sem interposição de recursos, certifique-se a preclusão e tornem os autos conclusos para deliberação quanto à expedição do competente Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV), observando-se o respectivo incidente processual, e extinção do incidente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MAIARA BORGES COLETO (OAB 358264/SP)

    Fonte oficial

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