Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Foro de Piratininga - Vara Única
Processo 0000285-69.2026.8.26.0458 (processo principal 0000589-59.2012.8.26.0458) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose Carlos Gomes Pereira Marques Carvalheira - Diante da concordância havida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente. À requisição do(s) PRECATÓRIO(S) ou RPV's mediante a utilização do sistema disponível junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo - PRECWEB. À observância do que vem disposto no artigo 11 da Resolução número 458/2017 do Conselho de Justiça Federal - CJF = Art. 11. Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório. Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e/ou Domicílio Judicial Eletrônico. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal