Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO PROCESSO - 0000280-29.2010.8.10.0078 AUTOR: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE RÉU: MUNICIPIO DE BURITI BRAVO ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio, Rescisão] DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão de ID 168666409, devendo a Secretaria intimar ambas as partes para que tomem conhecimento dos novos cálculos apresentados no ID 180432321. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão de homologação. Cumpra-se. Buriti Bravo-MA, data do sistema. Cesar Augusto Popinhak Juiz de Direito Titular da Comarca de Buriti Bravo
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO PROCESSO - 0000280-29.2010.8.10.0078 AUTOR: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE RÉU: MUNICIPIO DE BURITI BRAVO ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio, Rescisão] DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão de ID 168666409, devendo a Secretaria intimar ambas as partes para que tomem conhecimento dos novos cálculos apresentados no ID 180432321. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão de homologação. Cumpra-se. Buriti Bravo-MA, data do sistema. Cesar Augusto Popinhak Juiz de Direito Titular da Comarca de Buriti Bravo
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