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TRT11 · 14ª Vara do Trabalho de Manaus · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000278-20.2026.5.11.0014 RECLAMANTE: EMERSON DE CASTRO MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: JURUA ESTALEIROS E NAVEGACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae146e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, DECIDE A MM. 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTE A AÇÃO AJUIZADA POR EMERSON DE CASTRO MOREIRA DA SILVA CONTRA JURUA ESTALEIROS E NAVEGACAO LTDA. CONDENA-SE A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AO PATRONO DA RÉ, NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, DETERMINANDO-SE, CONTUDO, A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, NOS TERMOS DO § 4° DO ART. 791-A DA CLT. HONORÁRIOS PERICIAIS PAGOS ESPONTANEAMENTE PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$2.500,00, PARA CADA PERITO, CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA (ID. b373de9) E DEPÓSITOS NOS AUTOS (IDS. f344337 e 8465aad), RAZÃO PELA QUAL DETERMINO À SECRETARIA DA VARA QUE EXPEÇA ALVARÁ, PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DO PERITO, DR. TONYERRISON MOZART CRUZ DE OLIVEIRA, NO VALOR DE R$2.500,00 (DEPÓSITO ID. fd5db63), OBSERVANDO OS DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS NOS PRESENTES AUTOS (ID. 755bf65), BEM COMO OUTRO ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DA PERITA, DRA. VIVIANE PEIXOTO CAVALCANTE RAMOS, TAMBÉM NO VALOR DE R$2.500,00 (DEPÓSITO ID. 8465aad), APÓS ESTA INFORMAR SEUS DADOS BANCÁRIOS, O QUE DEVERÁ SER FEITO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELO RECLAMANTE, NO IMPORTE DE R$1.601,36. CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA (R$80.067,81), DO QUE FICA ISENTO, EM FACE DOS BENEFÍCIOS DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDOS. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. AEOP ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JURUA ESTALEIROS E NAVEGACAO LTDA
TRT11 · 14ª Vara do Trabalho de Manaus · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000278-20.2026.5.11.0014 RECLAMANTE: EMERSON DE CASTRO MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: JURUA ESTALEIROS E NAVEGACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae146e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, DECIDE A MM. 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTE A AÇÃO AJUIZADA POR EMERSON DE CASTRO MOREIRA DA SILVA CONTRA JURUA ESTALEIROS E NAVEGACAO LTDA. CONDENA-SE A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AO PATRONO DA RÉ, NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, DETERMINANDO-SE, CONTUDO, A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, NOS TERMOS DO § 4° DO ART. 791-A DA CLT. HONORÁRIOS PERICIAIS PAGOS ESPONTANEAMENTE PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$2.500,00, PARA CADA PERITO, CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA (ID. b373de9) E DEPÓSITOS NOS AUTOS (IDS. f344337 e 8465aad), RAZÃO PELA QUAL DETERMINO À SECRETARIA DA VARA QUE EXPEÇA ALVARÁ, PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DO PERITO, DR. TONYERRISON MOZART CRUZ DE OLIVEIRA, NO VALOR DE R$2.500,00 (DEPÓSITO ID. fd5db63), OBSERVANDO OS DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS NOS PRESENTES AUTOS (ID. 755bf65), BEM COMO OUTRO ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DA PERITA, DRA. VIVIANE PEIXOTO CAVALCANTE RAMOS, TAMBÉM NO VALOR DE R$2.500,00 (DEPÓSITO ID. 8465aad), APÓS ESTA INFORMAR SEUS DADOS BANCÁRIOS, O QUE DEVERÁ SER FEITO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELO RECLAMANTE, NO IMPORTE DE R$1.601,36. CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA (R$80.067,81), DO QUE FICA ISENTO, EM FACE DOS BENEFÍCIOS DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDOS. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. AEOP ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DE CASTRO MOREIRA DA SILVA
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