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TJMA · Vara Única de Humberto de Campos
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: 2055-4103 / E-mail: vara1_hcam@tjma.jus.br Processo: 0000268-66.2016.8.10.0090 Natureza da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: LUIZ AUGUSTO LOPES ESPINDOLA Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO - MA7488-A, RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA - MA4994-A Requerido: DOMINGOS COSTA Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDA COSTA CARDOSO - MA12382, RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO 22/2018 – CGJ/MA Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 – CGJ, PROCEDO a intimação das partes, LUIZ AUGUSTO LOPES ESPINDOLA e DOMINGOS COSTA na pessoa de seus advogados, para tomarem ciência de decisão/despacho/sentença ID n.º 190287827 nos autos em epigrafe. SEDE DO JUÍZO: Fórum Anísio Almeida Rua Cel. Joaquim Rodrigues, s/n, Centro – Humberto de Campos - MA. Expedido nesta Cidade e Comarca de Humberto de Campos, aos 02/09/2026. Eu, RONALDO DO NASCIMENTO VIANA, digitei. RONALDO DO NASCIMENTO VIANA Tecnico Judiciario Sigiloso Prov. 39/2018 - CGJ/TJMA: O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 21060911182635200000044113199 1_PDFsam_PROC. 268-66.2016.8.10.0090 DATA 15-04-2016 Petição Inicial digitalizada 21060911182679900000044114200 55_PDFsam_PROC. 268-66.2016.8.10.0090 DATA 15-04-2016 Petição Inicial digitalizada 21060911182715900000044114203 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032918123212000000059697817 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121310503413100000076939536 Intimação Intimação 22121310503413100000076939536 Intimação Intimação 22121310503413100000076939536 Certidão Certidão 23051014004879500000085715456 Despacho Despacho 23051518135700000000126322354 Intimação Intimação 23051611112100000000126322355 Parecer - Falta de interesse (MP) Parecer-Falta de Interesse (MP) 23052612550800000000126322356 Despacho Despacho 23110114595600000000126322357 Intimação Intimação 23110314260100000000126322358 Parecer do Ministério Público Parecer de Mérito (MP) 23111710463200000000126322359 Parecer do Ministério Público Parecer de Mérito (MP) 23111710473800000000126322360 Decisão Decisão 24103010530100000000126322361 Decisão Decisão 24110410552300000000126322362 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24120211402800000000126322363 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120309440782800000126407363 Intimação Intimação 24120309440782800000126407363 Intimação Intimação 24120309440782800000126407363 Certidão Certidão 24120309465603100000126408801 Petição cumprimento de sentença Petição 25022716141825600000132163166 Certidão Certidão 25030510013420000000132342399 Despacho Despacho 25030722122861500000132567227 Certidão Certidão 25031923295209900000133613324 Intimação Intimação 25030722122861500000132567227 Impugnação ao cumprimento de sentença Petição 25040118172438100000134762567 Calculo Exato ipca Documento Diverso 25040118172444900000134762569 Certidão Certidão 25051517311060500000138098082 Despacho Despacho 25091616523260700000148799667 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25092216260305700000149268431 Intimação Intimação 25092216260305700000149268431 Certidão Certidão 25102115415935800000151674851 Despacho Despacho 25112420384853700000154346237 Atualização de calculos Protocolo 26021010332868800000159169133 Certidão Certidão 26021010343281800000159169140 Decisão Decisão 26060918200669000000168346718 Intimação Intimação 26060918200669000000168346718 Intimação Intimação 26060918200669000000168346718 Petição Petição 26063012154388400000170000435 Certidão Certidão 26070616051190100000170972972 Decisão Decisão 26070810215466100000171091898 Intimação Intimação 26070810215466100000171091898 Intimação Intimação 26070810215466100000171091898 Certidão Certidão 26081715523753200000174536248 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26081715533870100000174536265 Intimação Intimação 26081715533870100000174536265 Petição Petição 26082021014799800000174918156 Certidão Certidão 26082111075552700000174960099 Despacho Despacho 26090216373345200000175928805
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