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Publicações do processo
0000268-41.2026.8.25.0044
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · Santo Amaro das Brotas · Julgamento
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202674300286 NÚMERO ÚNICO: 0000268-41.2026.8.25.0044 EXEQUENTE : . (T.R.P.C.) ADV. : THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE INTERESSADO : . (E.D.S.) SENTENÇA....: COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE A EXECUÇÃO FOI SATISFEITA E QUE O EXEQUENTE NADA MAIS REQUEREU, CONQUANTO TENHA SIDO OPORTUNIZADA A MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, SEMPRE EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA. DIANTE DISSO, VISLUMBRA-SE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, UMA DAS CAUSAS DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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