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TRT5 · Vara do Trabalho de Eunápolis · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000268-39.2025.5.05.0511 RECLAMANTE: JOSENI FRANCISCO CALDAS RECLAMADO: LOTEAMENTO DOIS RIOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b71520 proferido nos autos. Vistos, examinados, etc. Nos autos a Manifestação(Pedido de justiça gratuita) - 258fa23 A assistência judiciária gratuita requerida foi expressamente indeferida por este Juízo. Para um Executado obter a Justiça Gratuita (isenção de custas e Honorários periciais), é necessário comprovar cabalmente a impossibilidade financeira de arcar com os custos, o que não ocorreu nos autos. Ante o exposto indefiro o pedido dos Executados. Aguarde-se o prazo de pagamento do débito exequendo. EUNAPOLIS/BA, 01 de setembro de 2026. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSENI FRANCISCO CALDAS
TRT5 · Vara do Trabalho de Eunápolis · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000268-39.2025.5.05.0511 RECLAMANTE: JOSENI FRANCISCO CALDAS RECLAMADO: LOTEAMENTO DOIS RIOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b71520 proferido nos autos. Vistos, examinados, etc. Nos autos a Manifestação(Pedido de justiça gratuita) - 258fa23 A assistência judiciária gratuita requerida foi expressamente indeferida por este Juízo. Para um Executado obter a Justiça Gratuita (isenção de custas e Honorários periciais), é necessário comprovar cabalmente a impossibilidade financeira de arcar com os custos, o que não ocorreu nos autos. Ante o exposto indefiro o pedido dos Executados. Aguarde-se o prazo de pagamento do débito exequendo. EUNAPOLIS/BA, 01 de setembro de 2026. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MACARIO DA LUZ - LOTEAMENTO DOIS RIOS
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