0000268-02.2020.8.05.0208

Edital

TJBA · Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 1ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 09/09/2026 e às 23:59h do dia 16/09/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8053469-96.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ARACY LIMA BORGESPartes:EDUARDO SANTOS DA SILVA FILHO 1ª VARA DE TOXICOS DE SALVADORAdvogado(s):LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (BA 34610) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8053934-08.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Advogado(s):THIAGO MAIA D OLIVEIRA (BA 45617) YURI ANDREI BURI SANTANA DOS SANTOS (BA 62326) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8055633-34.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:JOZIMAR DOS ANJOS JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI - BAAdvogado(s):PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (BA 22705) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8056678-73.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:EDVALDO FERREIRA DA SILVA 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃESAdvogado(s):ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ (BA 61837) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8059408-57.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIORPartes:EVANILDA PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEREMOABO-BAAdvogado(s):ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (BA 52023) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8061490-61.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: Advogado(s):MAURICIO MONTINO MACAUBAS (BA 64244) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8062281-30.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOSEMAR LIMA DE MOURA SOARES JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CRIME DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):JOSE JORGE ARAUJO DA SILVA (BA 36267) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8001487-09.2026.8.05.9000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: Advogado(s):FAGNER DE OLIVEIRA (GO 61174) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8061679-39.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUCAS SANTANA CUNHA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IBIRATAIAAdvogado(s):IGOR DOS SANTOS DIAS (BA 66426) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8049500-73.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:KAICKE MORAIS RAMOS DOS SANTOS JUIZ DA VARA CRIMINAL DE IGUAIAdvogado(s):DANIELLE SOARES ANTUNES (BA 34422) VANDER RIBEIRO SANTOS (BA 85398) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8052380-38.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM -BAAdvogado(s):PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8053091-43.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8060193-19.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro - BahiaComarca:SalvadorOrdem:14Processo:8055664-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ARACY LIMA BORGESPartes:FABIO PEREIRA RAMOS NERI JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBOTIRAMA - BAAdvogado(s):MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO (PE 39090) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8056381-66.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ARACY LIMA BORGESPartes:TIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBATÂ - BAHIAComarca:SalvadorOrdem:16Processo:8055398-67.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Advogado(s):MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8057956-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Advogado(s):GUILHERME HENRIQUE RAMOS DE ARAUJO (BA 86202) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8056595-57.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIORPartes:JOSENILTON DOS SANTOS SILVA JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHORROCHÓ- BAAdvogado(s):GABRIEL FERNANDES CHAVES DA COSTA (BA 87104) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8058880-23.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JEFERSON SILVEIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ITUBERÁ - BAAdvogado(s):ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE (BA 14869) ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR (BA 42434) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8060199-26.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:MATEUS SOUZA SILVA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BAAdvogado(s):LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (BA 33811) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8062246-70.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO REAL-BAComarca:SalvadorOrdem:22Processo:8062349-77.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:EDY DA SILVA COUTINHO JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR-BAAdvogado(s):ALAN MATA SILVA (BA 59412) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8064637-95.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: Advogado(s):ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8053828-46.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GEISA GOMES PRATES JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS-BAAdvogado(s):BRUNAY SEIPPEL CORDEIRO (BA 77018) ERICK MARTINS COSTA CARVALHO (BA 86756) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8055180-39.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Advogado(s):IGOR DOS SANTOS DIAS (BA 66426) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8055580-53.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:JULIO CARLOS PEREIRA ROCHA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNAAdvogado(s):HORLAN REAL MOTA (BA 26171) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8055884-52.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GEISA GOMES PRATES JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIME DA COMARCA DE EUNÁPOLISAdvogado(s):ANGELO AGUIAR DE SOUSA (DF 84682) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8055877-60.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Advogado(s):CARLOS ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (RS 12042) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8056125-26.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:EDMILSON BRITO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ - BAAdvogado(s):VINICIUS SILVA PINHEIRO (BA 41764) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8057267-65.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ITHALLO GABRIEL SOARES DE JESUS SILVA EXCELENTISSIMA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAMBÉ - BAAdvogado(s):JADDE MARCELLY ROSA LADEIA (BA 67693) MARCELO SOUSA SILVA BRITO (MG 18870) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8057328-23.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA-BAAdvogado(s):RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES (BA 59352) TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES (BA 38208) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8058218-59.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:YCARO MEDRADO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA - BAAdvogado(s):HIDELVECIO ANTONIO GONDIM NETTO (BA 62705) MURILO VITOR SOARES DE MORAES (BA 32068) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8060385-49.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Advogado(s):ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA (BA 85215) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8025473-26.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:LEANDRO SANTOS DA SILVA JUÍZO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):SIDNEY MELLO JUNIOR (DF 73581) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8046949-23.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:LUCAS PINTO DOS SANTOS JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADORAdvogado(s):DAVID OLIVEIRA DA SILVA (BA 32387) VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8060144-75.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA 2 VARA DAS GARANTIAS SALVADORComarca:SalvadorOrdem:37Processo:8053601-56.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Advogado(s):DANILO SAVIO MORAES PEREIRA (BA 83200) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8058061-86.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:ALBERTY VIEIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM-BAAdvogado(s):JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8059537-62.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:IAGO FELIPE DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM - BAAdvogado(s):FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO (BA 59004) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8054645-13.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:JUSCELINO ALVES GALDENCIO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊAdvogado(s):FELIPE FERREIRA SOUSA (BA 64850) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8055011-52.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:WIVISON DARLEY TRINDADE BATISTA JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTAAdvogado(s):DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS (AL 19891) FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (AL 13791) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8055679-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:EBERT HENRIQUE SANTOS DA CONCEICAO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (BA 21417) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501732-32.2016.8.05.0244 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:DIEGO NASCIMENTO LIMA Ministério Público do Estado da BahiaAdvogado(s):MOISES SILVA DOS SANTOS (PE 61436) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8002200-35.2022.8.05.0072 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:COSME ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:45Processo:8001298-97.2025.8.05.0227 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ARACY LIMA BORGESPartes: Advogado(s):FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO (BA 68095) MARCELO NUNES DOS SANTOS (GO 41539) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0000109-33.2020.8.05.0055 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ARACY LIMA BORGESPartes: Advogado(s):IGOR DIAS LEITE (BA 64774) JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (BA 61277) TULIO FERREIRA ALVES (BA 40488) SUEINE DE CARVALHO DOURADO (BA 61031) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8032865-05.2025.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ARACY LIMA BORGESPartes:TARCIO RODRIGO DOS SANTOS LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):YAGO NASCIMENTO OLIVEIRA (BA 69483) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8007714-12.2024.8.05.0229 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ARACY LIMA BORGESPartes:MAXSUEL MAGALHÃES FERNANDES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:49Processo:0000071-75.2013.8.05.0084 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ARACY LIMA BORGESPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSOR DATIVOAdvogado(s):MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO (BA 60932) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8006455-41.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:DEIVID CARVALHO SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:51Processo:8004129-70.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA GUILBER MATHEUS DE OLIVEIRA SOUSAAdvogado(s):FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA (BA 52805) IURI THOMY DULTRA RODRIGUES (BA 52961) PAULA SANTOS TESSAROLO (ES 25247) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:0700378-92.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:JEFERSON SOUSA BARBOSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:53Processo:8001817-87.2026.8.05.0243 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ARACY LIMA BORGESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MANOEL MESSIAS BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):EDSON NOGUEIRA LEITE (BA 54814) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0002057-04.2019.8.05.0230 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:SINVALDO JOSÉ DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (BA 10623) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8003724-41.2025.8.05.0176 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Advogado(s):CLEBER MORENO DOS SANTOS (BA 91256) WESLEY MACHADO AGUIAR (BA 83017) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8002223-71.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAMILLE CALHEIRA SANTOS (BA 60407) MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8014913-41.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:João da Cruz Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAMILE DE CARVALHO DA SILVA (BA 66602) LAURA ADRIANA VIEIRA MOTA (BA 53650) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8000056-52.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:WELTON PASTOR CARNEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER FRANCESCO DE MIRANDA MARTINS (BA 58110) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8002046-06.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:BRENO SANTOS DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:60Processo:8021998-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ALISSON NUNES DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:61Processo:8015573-67.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:NATANAEL LUCAS LIMA FERREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000269-59.2026.8.05.0200 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Advogado(s):JOSE LUIZ CELES SOUZA (BA 51794) KELLY KARINA SAMPAIO PEIXOTO (BA 23918) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0500745-61.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:CARLOS ALBERTO DA SILVA COUTINHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:64Processo:0503399-64.2020.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:CLEDERSON SANTOS DA FRANCA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:65Processo:8001886-31.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8007483-78.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ARACY LIMA BORGESPartes: Advogado(s):FABRICIO DOS REIS FONSECA (BA 45793) FADJA MARIANA FROES RODRIGUES (BA 29104) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8041651-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:ROBERT SENA GUIMARAES JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:68Processo:8002898-80.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:VICTOR SILVA PEREIRA DE ARAUJO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDIVALDO SANTOS FERREIRA (BA 7688) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8012927-04.2025.8.05.0022 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA VANDO SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):RAFAEL MIGUEL SOUZA TEIXEIRA OLIVEIRA (BA 75076) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:0501765-24.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ANTONIO DIONISIO CORREIA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:71Processo:0531247-60.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:NILZA MARIA SANTOS DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:72Processo:8014227-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA LEONARDO SOUZA TELESComarca:SalvadorOrdem:73Processo:8245597-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:PATRICK LIMA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (BA 34610) Rebeca Matos Gonçalves Fernandes dos Santos (BA 36226) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8000998-38.2024.8.05.0012 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:SOLANGE CARDOSO FERREIRA DEFENSOR DATIVOAdvogado(s):FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE (BA 46846) ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (BA 52023) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0000558-57.2011.8.05.0038 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: Advogado(s):COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800) JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (BA 23549) ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR (BA 42434) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8074108-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:RYAN PAULO RAMIRO DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:77Processo:8000044-20.2024.8.05.0132 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: Advogado(s):KAROLINE MARIA FERNANDES DE CARVALHO (BA 65307) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0000026-90.2008.8.05.0102 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:MARIVALDO SILVA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 4797) MANOEL LINO SILVA MENDES (BA 65930) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000065-15.2026.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:MARIO VITOR SANTOS BOMFIM Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:2000714-54.2026.8.05.0080 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:ELIAS FERREIRA MIRANDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:81Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:WENDEL SANTOS DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ELISIO DA SILVA NETO (BA 56767) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8005519-71.2024.8.05.0191 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ARACY LIMA BORGESPartes:JOSE GILSON BATISTA DA SILVA FILHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:83Processo:8003043-88.2025.8.05.0041 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REGINALDO FERREIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:84Processo:8014981-72.2026.8.05.0000 CAUTELAR INOMINADA CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Advogado(s):DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (BA 18883) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8105305-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Advogado(s):ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO (BA 26013) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0001408-88.2012.8.05.0099 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA CLEITON NUNES DOS SANTOSAdvogado(s):ANA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS (BA 24835) LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO (BA 63689) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8183798-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0517509-39.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8192274-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8001832-61.2024.8.05.0264 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:DAVID SOUZA NETO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE WELTON NOVAIS REBOUCAS (BA 52483) FERNANDA SILVA DOS SANTOS (BA 76587) FERNANDA SILVA DOS SANTOS (BA 76587) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8001017-14.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Advogado(s):ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA (BA 38878) JOSE ELISIO DA SILVA NETO (BA 56767) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:0000108-35.2011.8.05.0032 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA WILLIAN CARDOSO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:93Processo:2001797-51.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CAIO EDUARDO SANTOS DA TRINDADEComarca:SalvadorOrdem:94Processo:0010558-92.2008.8.05.0274 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:WILSON VIEIRA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:8054275-34.2026.8.05.0000 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GIVALDO FERREIRA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FAUSTO GOES LEITE JUNIOR (SE 2525) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0000174-54.2017.8.05.0048 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE JESUS DE OLIVEIRAAdvogado(s):MANUELA SALES DA SILVA LOPES (BA 55912) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0000968-49.2008.8.05.0191 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOILSON GOMES DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NUMERIANO GILSON DE SOUZA (BA 931) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000609-86.2026.8.05.0237 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: Advogado(s):CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS (BA 40101) LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS (BA 53233) NELSON ARAGAO FILHO (BA 12509) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8088639-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:ANDREIA DINIS BARBOZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:100Processo:0513585-83.2019.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA VAGNER SANTOS FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:101Processo:8000338-46.2023.8.05.0055 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Advogado(s):ANA CAROLINA OLIVEIRA DE CARVALHO (SP 43702) JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (BA 61277) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:0502259-64.2016.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:CLERISTON NASCIMENTO FERNANDES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (BA 31571) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8001875-48.2025.8.05.0139 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Advogado(s):EMERSON AUGUSTO GONCALVES CORREIA (BA 26798) GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES (BA 56415) REGES GONCALVES COSTA PINTO (BA 47821) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001693-54.2025.8.05.0174 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:FLAVIO CIRQUEIRA DA PAZ SANTANA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SIDNEY SOUZA MOTA (BA 7979) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8001158-74.2021.8.05.0010 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ARACY LIMA BORGESPartes:ELSON DE JESUS RIBEIRO FILHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAOLA PROFETA SILVA (BA 65091) RONDINEI DOS ANJOS NOVAES (BA 50332) WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES (CE 24670) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8133271-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:BRUNO CAMPOS LUCCHESI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:107Processo:8003355-52.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Advogado(s):IVAN GHESNER SOUZA MORAES (BA 65668) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8077857-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ARACY LIMA BORGESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8009405-03.2024.8.05.0022 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ARACY LIMA BORGESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DEISIANE PINHO MARCELINOComarca:SalvadorOrdem:110Processo:0700921-22.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Advogado(s):ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO (BA 32571) DANIELA BARBOSA DA SILVA (BA 88412) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8173469-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:ALEXANDRE BRUNO ARAUJO DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUAN SANTOS REIS (BA 69540) LUANE SANTOS REIS (BA 68483) RODRIGO SANTOS OLIVEIRA (BA 51769) TAISE CONCEICAO SILVA (BA 53568) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0000079-63.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Advogado(s):LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA (BA 26606) LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA (BA 26606) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0000018-33.2007.8.05.0140 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:FLAVIO FLORENCIO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA (BA 21764) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8000918-68.2022.8.05.0069 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:ESTADO DA BAHIA TIAGO DE JESUSAdvogado(s):LOUISE DE DEUS SILVA (BA 74000) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:0000567-39.2018.8.05.0243 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: Advogado(s):DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (BA 18883) DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (BA 18883) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8000652-93.2025.8.05.0225 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ARACY LIMA BORGESPartes:RICARDO DA CRUZ SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA (BA 81827) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8142180-74.2026.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ARACY LIMA BORGESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:2001456-25.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MATEUS DA SILVA RODRIGUESComarca:SalvadorOrdem:119Processo:2002166-45.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RAIMUNDO PEREIRA SILVAComarca:SalvadorOrdem:120Processo:0503567-03.2018.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Moacy Pereira dos SantosAdvogado(s):ALICE MENEZES DANTAS (BA 41795) CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (BA 22513) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8001354-66.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ALEXSANDRO NERIS SOUZAAdvogado(s):LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA (BA 34519) LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA (BA 34519) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8018687-98.2026.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8000016-50.2022.8.05.0123 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:JOAO BATISTA RAMOS NUNES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TALLYTA ROCHA SOUSA (BA 47570) KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (BA 19244) LUAN CARLOS SANTOS ARAUJO DILAURO DIAS (BA 68350) PRISCILLA ALMONDE DE BEM NASCIMENTO (BA 64488) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8003651-07.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ARACY LIMA BORGESPartes:CAUAN DOS SANTOS LEITE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:125Processo:0501437-06.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:Adriano dos Santos Bispo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:126Processo:0506142-97.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:VAGNO MARTINS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NAYANE SANTOS MOREIRA PACHECO (BA 36341) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8009498-83.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:ADEMILTON CARDOSO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MANASSES DE ALMEIDA SANTOS (BA 77393) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8001714-42.2024.8.05.0052 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:CELIO SILVA FERREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO (BA 80350) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8002380-06.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MIGUEL DA SILVA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO (BA 35985) REBECA MARIA DE CARVALHO SILVA (BA 50034) TALITA DA SILVA OLIVEIRA (BA 48982) TIAGO DE SOUZA AMORIM (BA 29438) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8000884-25.2021.8.05.0200 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ARACY LIMA BORGESPartes: Advogado(s):GIOVANA SALINAS MIZUHIRA (BA 51481) JOSE LUIZ CELES SOUZA (BA 51794) JOSE LUIZ CELES SOUZA (BA 51794) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:2000822-29.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:ARACY LIMA BORGESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FRANKLIN COSTA ARAUJOAdvogado(s):DESIREE RESSUTTI PEREIRA (BA 65054) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:0313947-16.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Aloisio Leal dos Santos SobrinhoAdvogado(s):WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8004783-87.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:FABIANA PEREIRA SOUSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:134Processo:0000268-02.2020.8.05.0208 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:ADEILSON DOS SANTOS VIEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA (BA 21127) JULIANO ROCHA BRAGA (BA 20716) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8000666-52.2025.8.05.0007 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:ADEMIR PEREIRA SANTANA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 56988) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0385955-54.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:AGNALDO SOARES DOS SANTOS EDUARDO NASCIMENTO DA MATAAdvogado(s):DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA (BA 46778) JOSE FERNANDO GIRARDI (BA 41501) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0001263-27.2017.8.05.0044 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:CLEIDSON GONCALVES NEPOMUCENO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (BA 25104) CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8009151-21.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8051599-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Advogado(s):MERCIA ANDREA SANTOS PEREIRA (BA 52636) ANDREA ALMEIDA AZEVEDO DE LIMA (BA 78344) ROBERT DE OLIVEIRA CONCEICAO (BA 25572) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8027072-85.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8000101-06.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8010266-63.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8095578-25.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:2000544-82.2026.8.05.0080 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:JAILSON FRANCA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO NETO (BA 11815) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8001380-47.2024.8.05.0136 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Advogado(s):ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA (BA 33583) SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS (BA 52756) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:0500047-56.2020.8.05.0112 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RAFAEL DA SILVA CORREIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA (BA 30239) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8006528-72.2025.8.05.0146 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:Elizeu Santana da Silva MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MICHELDON WILLAMS ARAUJO SILVA (BA 59250) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8186041-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ARACY LIMA BORGESPartes: Advogado(s):MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES (BA 17939) RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA (BA 66688) THAIZE DE CARVALHO CORREIA (BA 25952) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000504-37.2025.8.05.0240 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:RODRIGO GOMES DE BRITO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SIDNEY SOUZA MOTA (BA 7979) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:0560278-62.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:RAIMUNDO UESLEI SOUZA ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:151Processo:8089455-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:YURI DE SANTANA MATOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ILGNER OLIVEIRA DINIZ (SP 44118) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8007886-47.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Advogado(s):MARINALDO REIS DOS SANTOS (BA 54166) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8000900-44.2025.8.05.0036 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:PEDRO HENRIQUE SANTOS ROCHA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:154Processo:8003723-33.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Advogado(s):JOANITO GONCALVES BARBOSA (BA 56092) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8002463-27.2025.8.05.0213 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:ADENILTON DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (BA 52891) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000817-36.2026.8.05.0216 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:ESTADO DA BAHIA CLEICIO ANDRADE DIASAdvogado(s):ANDRE LUIZ NASCIMENTO DOS ANJOS (BA 11584) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8118397-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: Advogado(s):DIEGO CONCEICAO DA SILVA (BA 56974) FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (BA 27486) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8000699-42.2021.8.05.0117 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: Advogado(s):HELDER FREIRE ANDRADE (BA 44067) JASSON SANTOS NETO (BA 66125) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:0001390-67.2010.8.05.0057 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JOSE MATOS DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DOS SANTOS FELICIO (BA 5405) ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO (SE 7562) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8002130-37.2023.8.05.0216 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LAILTON DE CARVALHO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ITALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA (BA 66601) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8001861-73.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:AILSON SEVERINO DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:162Processo:8004593-07.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:INGRID SOARES DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:163Processo:8010054-18.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ITALA MAIANE DOS SANTOS ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:164Processo:0009301-75.2009.8.05.0022 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:FRANCISCO FILHO DE SOUSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RUAN CARLOS SILVA RIBEIRO (PI 12854) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:0333951-35.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:Claudemiro de Jesus MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS (BA 22217) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000571-50.2025.8.05.0224 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA LEOMY RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES (BA 59352) TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES (BA 38208) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8202908-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:DANRLEY DOS SANTOS REIS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (BA 74447) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8193321-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8078820-08.2025.8.05.0000 CAUTELAR INOMINADA CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Advogado(s):BRUNO RAVI OLIVEIRA SOUSA (CE 54441) ISRAEL MARCU DOS SANTOS (BA 54121) MARCONDES YURY DE SOUSA DAMASCENO (CE 24600) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:0000141-39.2013.8.05.0231 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RAFAEL BARBOSA DOS PASSOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:171Processo:8001566-34.2024.8.05.0245 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:WELINGTON DOS SANTOS SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CIRO SILVA DE SOUSA (BA 37965) DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (BA 19982) LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA (BA 750) RAFAEL LINO DE SOUSA (BA 32437) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8003182-97.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8015231-89.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FRANCISCO PEDRO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:174Processo:8000136-34.2024.8.05.0120 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:WILLIANS PINTO DA HORA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAIME TEIXEIRA SOUTO (BA 51060) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8117823-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Jadson da Cruz FerreiraComarca:SalvadorOrdem:176Processo:0554580-80.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:DANIEL DE FARIAS DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA REBOUCAS PEIXOTO (BA 60180) RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO (BA 7687) RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS (BA 67520) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8003470-36.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:JOSE MENEZES CRUZ FILHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BARBARA RAYNAH FRANCO GOMES (BA 73211) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO (BA 62483) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8000502-46.2021.8.05.0260 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Advogado(s):DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS (BA 59348) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8004967-09.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA AGNALDO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:180Processo:8006057-34.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:LUCAS SANTOS VIRGENS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO APOSTOLO DE LIMA (BA 12515) ANTONIO APOSTOLO DE LIMA JUNIOR (BA 78299) IBIS CARVALHO LIMA (BA 79139) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:0501072-06.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Advogado(s):ELLEN SILVA FELIX (BA 45943) IGOR SILVA FELIX (BA 26662) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:2000765-65.2026.8.05.0080 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:DEYWIDSON CARLOS SANTOS DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:183Processo:8001152-07.2026.8.05.0038 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:JHON LENO DIAS SERAFIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:184Processo:8001019-10.2023.8.05.0057 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Advogado(s):VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA (BA 38457) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8001868-48.2024.8.05.0056 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:AMARO GABRIEL DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (PE 37702) LARISSA KETILY NUNES DA SILVA (PE 66023) PEDRO HENRIQUE AMORIM SILVA (PE 54601) PEDRO HENRIQUE BOTELHO RODRIGUES (BA 86766) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8011233-19.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:RONALDO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO (BA 56451) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8003064-24.2025.8.05.0022 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8179634-25.2025.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ARACY LIMA BORGESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REBECA COSTA DE ASSISAdvogado(s):EDILENE ROCHA DE JESUS (BA 61143) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8173985-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ARACY LIMA BORGESPartes:ALAN PIANA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADERBAL DE ALMEIDA NETO (BA 55314) ADRIELE SANTOS ROCHA SA (BA 67472) EDUARDO BARRETTO CHAVES (BA 46815) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8001335-52.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DEIVISON NOVAIS DOUTTOComarca:SalvadorOrdem:191Processo:8006115-63.2026.8.05.0004 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RODRIGO MUNIZ DE MORAISAdvogado(s):ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS (BA 44151) BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ (BA 51330) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8001724-42.2025.8.05.0120 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:MOISES MAIA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEANDRO ALVES AURELIANO (BA 49142) ROGERIO FAGUNDES DE SOUZA (BA 31244) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8133641-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:ARIEL FELIPE DOS SANTOS VIANA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:194Processo:8028953-09.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:LEANDRO NOBRE SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:195Processo:8003097-50.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8160605-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:PAULO HENRIQUE JESUS DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:197Processo:8000362-37.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes: Advogado(s):ISRAEL VENTURA MENDES (BA 37506) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8000365-53.2024.8.05.0262 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes: Advogado(s):HELDER CARDOSO FERREIRA (BA 26587) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:0500674-43.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIORPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JULIANA NASCIMENTO CORREIAComarca:SalvadorOrdem:200Processo:0000286-96.2020.8.05.0216 APELAÇÃO CRIMINALRelator:EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIORPartes:LUIZ ALEX SA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:201Processo:0501857-83.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIORPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DOUGLAS GONÇALVES DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:202Processo:8004342-61.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CRIMINALRelator:EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIORPartes: Advogado(s):JARBAS MACARINI (SP 16986) JESSICA PEREIRA SOARES ARAUJO (BA 79005) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0000027-95.2005.8.05.0194 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSOR DATIVOAdvogado(s):PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ (BA 27497) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:0000286-31.2016.8.05.0186 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ALAN JORGE DE OLIVEIRAAdvogado(s):ICCARO NOVAES OLIVEIRA (BA 53076) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:0000443-84.2008.8.05.0250 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:JOSELITO FRANCISCO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO ANTONIO VILABOIM (BA 10979) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:0000024-39.2006.8.05.0184 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:CARLITO DA CONCEICAO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 39628) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8001375-03.2026.8.05.0153 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA GIRLEI SANTOS FERREIRAAdvogado(s):DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA (BA 50591) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8005891-96.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ELISABETE CORREIA RODRIGUES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498) LARISSA SANTOS SATURNO (BA 71031) ONILDA PEREIRA ALVES (BA 13648) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:2000750-96.2026.8.05.0080 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:LEANDRO DE JESUS SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:210Processo:8005028-57.2022.8.05.0022 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8000400-39.2026.8.05.0069 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:JOAO NEVES DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATHEUS DOS REIS BAPTISTA (GO 67709) RENATO SILVA MARTINS (GO 74075) ARAILDE VIANA DE SOUZA PEREIRA (BA 89176) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:0000163-59.2017.8.05.0069 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:IVANDO DE JESUS SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE (BA 14869) ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR (BA 42434) MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA (BA 44960) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8002114-43.2025.8.05.0239 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:FERNANDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO (BA 23149) NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR (BA 39997) WANG IU BASTOS AELO (BA 35483) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8000812-02.2026.8.05.0123 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA RAFAEL COSME BRAGA SANTOSAdvogado(s):RAFAEL COSME BRAGA SANTOS (BA 57342) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8006344-21.2025.8.05.0113 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ELVIS OLIVEIRA DE JESUS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO LIMA MARQUES (BA 38102) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0515081-84.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:ANDRÉ LUIZ ALVES GAMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:217Processo:8180367-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8000241-36.2026.8.05.0089 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Advogado(s):ABRAAO ROCHA CHAVES (BA 37188) HANNANY MEDINA OLIVEIRA (BA 77681) ABRAAO ROCHA CHAVES (BA 37188) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8007961-14.2025.8.05.0146 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIORPartes:REGINALDO PEREIRA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR (BA 64863) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:0501334-50.2018.8.05.0039 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIORPartes:FABIO MESSIAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AIRTON JACOB GONCALVES GRATON (SP 25995) ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (SP 27098) LUCAS ANDREY BATTINI (SP 50257) RODRIGO DYER RODRIGUES DE MORAES (SP 41816) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8000043-80.2022.8.05.0172 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIORPartes: Advogado(s):CASSILANDIO JOAQUIM DE SOUZA CARNEIRO (BA 24469) RODOLFO MARX (MG 15829) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8007073-56.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes: Advogado(s):ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA (GO 28308) CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA (DF 8982) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:2000255-52.2026.8.05.0080 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GREGORY DOS SANTOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELOY DE JESUS PINHEIRO FILHO (BA 41436) RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (BA 43576) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8014110-35.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA BRENO JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):ISAAC CLAYTON BATISTA (SE 8397) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0018775-85.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MAICON JESUS CASTRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:226Processo:8000017-33.2026.8.05.0046 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:VITOR SANTOS ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO (BA 22537) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8011287-58.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ARACY LIMA BORGESPartes:TAINAH RAISSA MOURA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SIMONE SANTANA DA CRUZ (BA 42541) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:0300076-45.2012.8.05.0250 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ARACY LIMA BORGESPartes:JONES SANTOS DA PURIFICACAO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIONICE MOREIRA DA SILVA (BA 80184) MOISES SANTANA DA SILVA (BA 49980) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:2002175-07.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:ALISSON SANTOS ROCHA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARINALDO REIS DOS SANTOS (BA 54166) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8034920-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:VERENA MENEZES NOBRE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE