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Publicações do processo
0000265-26.2025.8.17.4480
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- Tribunal
- TJPE
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJPE · Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim O: R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Forum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 Telefone': (81) 37268903 - E-mail*: vcrim.belojardim@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento ___________________________________________________________ Processo nº 0000265-26.2025.8.17.4480 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BELO JARDIM REQUERENTE: BELO JARDIM (SÃO PEDRO) - 15ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - DP 15ª DESEC - DENUNCIADO(A): JOSE CLAUDIO DOS SANTOS - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): AZENATE EVA OLIVEIRA PINHEIRO - PE50458 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: SALA A (VCrimCBJ) Data: 23/11/2026 Hora: 09:00 EDGLEISON AQUINO DA COSTA (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021)
Intimação
TJPE · Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim O: R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Forum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 Telefone': (81) 37268903 - E-mail*: vcrim.belojardim@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000265-26.2025.8.17.4480 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BELO JARDIM REQUERENTE: BELO JARDIM (SÃO PEDRO) - 15ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - DP 15ª DESEC - DENUNCIADO(A): JOSE CLAUDIO DOS SANTOS - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): AZENATE EVA OLIVEIRA PINHEIRO - PE50458 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim, promove-se a intimação da parte do inteiro teor do Ato Judicial de ID 240323857 (Quanto aos requerimentos da defesa, no tocante ao conteúdo do art. 422 do CPP, defiro, contudo, deverá a defesa técnica ser intimada para escolher do rol das 09 testemunhas apresentadas (id n. 218643039), apenas as 05 testemunhas, com os respectivos endereços, a serem inquiridas em plenário, no prazo de 05 dias). . EDGLEISON AQUINO DA COSTA (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
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