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0000264-74.2026.8.26.0238

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Ibiúna - 2ª Vara

    Processo 0000264-74.2026.8.26.0238 (processo principal 1504001-76.2026.8.26.0378) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - MYCAEL RUAN OLIVEIRA DA SILVA - Assim, diante da conclusão do exame pericial, declaro encerrado o presente incidente. Após, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MAYKO ANTONIO BARBOSA DA SILVA (OAB 449162/SP)

    Fonte oficial

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