Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · Moita Bonita · Despacho
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202582100273 NÚMERO ÚNICO: 0000264-60.2025.8.25.0069 REQUERENTE : . (V.D.S.) ADV. : MICHELLINE BRAZ DE FIGUEIREDO - OAB: 9601-SE REQUERENTE : . (M.S.L.) ADV. : MICHELLINE BRAZ DE FIGUEIREDO - OAB: 9601-SE REQUERENTE : . (M.S.L.) ADV. : MICHELLINE BRAZ DE FIGUEIREDO - OAB: 9601-SE REQUERENTE : . (M.S.L.) ADV. : MICHELLINE BRAZ DE FIGUEIREDO - OAB: 9601-SE REQUERENTE : . (T.V.S.L.) ADV. : MICHELLINE BRAZ DE FIGUEIREDO - OAB: 9601-SE REQUERENTE : . (T.J.S.) ADV. : MICHELLINE BRAZ DE FIGUEIREDO - OAB: 9601-SE REQUERIDO : . (L.L.J.) ADV. : LUÍS FERNANDO DE QUEIROZ LOURENÇO - OAB: 13303-SE ADV. : RAYRA MARIANA SANTOS MACHADO - OAB: 14325-SE INTERESSADO : . (E.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: (...) NESSE DIAPASÃO, INTIME-SE A ADVOGADA DATIVA DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOME CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE P. 129 E MANIFESTE-SE NOS AUTOS, FORMALIZANDO POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. SOBREVINDO A POSTULAÇÃO FORMAL DE DESISTÊNCIA PELA CAUSÍDICA DATIVA, INTIME-SE O REQUERIDO, POR INTERMÉDIO DO ADVOGADO DATIVO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE SOBRE A EVENTUAL CONCORDÂNCIA COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONSIGNANDO-SE A ADVERTÊNCIA DE QUE A RESPECTIVA RESPOSTA DEVERÁ CONTER A SUA EXPRESSA ASSINATURA. DECORRIDOS OS PRAZOS ASSINALADOS COM A VINDA DAS MANIFESTAÇÕES OU CERTIFICADO O TRANSCURSO DOS PRAZOS, DÊ-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.