Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202681300265 NÚMERO ÚNICO: 0000264-32.2026.8.25.0067 EXEQUENTE : WESLEI DOS SANTOS ADV. : CHARLES FONTES LINS - OAB: 10268-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADV. : LINUS MARTINS SANTOS ORNELAS - OAB: 5881-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...]CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO APRESENTOU IMPUGNAÇÃO AOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO JUNTADA EM 08/09/2026. PRAZO DE 10 DIAS[...]
2026-08-26 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202681300265 NÚMERO ÚNICO: 0000264-32.2026.8.25.0067 EXEQUENTE : WESLEI DOS SANTOS ADV. : CHARLES FONTES LINS - OAB: 10268-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADV. : LINUS MARTINS SANTOS ORNELAS - OAB: 5881-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE APRESENTOU NOVOS CÁLCULOS, PRONUNCIE-SE O EXECUTADO SOBRE A ANUÊNCIA E PERDA DO OBJETO DA IMPUGNAÇÃO JUNTADA EM 29/07/2026. [...]
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