0000260-97.2025.8.25.0012

Intimação

TJSE · Macambira/Comarca de Campo do Brito · Julgamento

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202563100269 NÚMERO ÚNICO: 0000260-97.2025.8.25.0012 EXEQUENTE : TECIDOS ITABAIANA LTDA - NOVANA ADV. : CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS - OAB: 8398-SE EXECUTADO : JOSELI DE SOUZA PEREIRA SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS ETC., TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE A PARTE INTIMADA PESSOALMENTE PARA SE MANIFESTAR, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO LEGAL SEM MANIFESTAÇÃO. É O BREVE RELATO. DECIDO. FACE O TEOR DA CERTIDÃO DE 18/06/2026, DEPREENDE-SE QUE HOUVE DESÍDIA DA PARTE AUTORA QUE NÃO SE MANIFESTOU, TÃO POUCO PUGNOU POR QUALQUER MEDIDA QUE DESSE ANDAMENTO AO FEITO, DEIXANDO DE PROMOVER A DILIGÊNCIA QUE LHE INCUMBIA. EMBORA UMA DAS FUNÇÕES DO JUDICIÁRIO SEJA RESOLVER OS CONFLITOS DE INTERESSES, AS PARTES DEVEM COLABORAR PARA QUE O PROCESSO TENHA REGULAR SEGUIMENTO. DESSA MANEIRA, ESBARRA O ANDAMENTO PROCESSUAL EM ÓBICE INTRANSPONÍVEL, CRIADO PELA CONDUTA OMISSA DA PARTE AUTORA, INCIDINDO, PORTANTO, NO ART. 485, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, COM FULCRO MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, SE HOUVER. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.