2026-09-16 · TJSP
Processo 0000255-34.2019.8.26.0408 (processo principal 1005273-58.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - JOSÉ MIGUEL - - Vera Lúcia dos Reis - - Adriano Manoel - - Alessandra Manoel - - Sebastiana Lúcio de Jesus - - Júnio Manoel - - Ivanil Lúcio da Cruz - LUIZ ANTONIO DE SOUZA MELLA - - Ricardo Alexandre de Souza Mella - - Sandra Maria de Souza Mella - - Paulo Roberto de Souza Mella - - Sérgio Paulo de Souza Mella - - Humberto Carlos de Souza Mella e outros - Fl. 447: conforme já mencionado no despacho proferido à fl. 443, o pagamento comprovado às fls 441/442 foi realizado através de guia diversa, com código que se destina a outra finalidade (custas pendentes de recolhimento ao final do processo direcionadas ao Fundo Especial de Despesa do TJ - FEDTJ), que não é o caso dos presentes autos. Assim, intimem-se os executados, através de seu(s) advogado(s), por meio de publicação no DJEN, para comprovarem o recolhimento das custas finais (taxa judiciária), no valor de R$ 489,93 (1% sobre o valor da satisfação da obrigação), na guia DARE-SP, através do código 230-6, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e inscrição na dívida ativa. Na ausência de comprovação de seu pagamento, extraia-se a competente certidão para o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), SÉRGIO PAULO DE SOUZA MELLA (OAB 265724/SP), JOYCE DE VECCHI BARBIERI RONCHI (OAB 343352/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), FABRÍCIO DE VECCHI BARBIERI (OAB 319744/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP)