Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · Gararu · Despacho
INVENTÁRIO PROC.: 202369000260 NÚMERO ÚNICO: 0000254-04.2023.8.25.0031 INVENTARIANTE : LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA ADV. : JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS - OAB: 7192-SE INVENTARIADO : JOSÉ PEDRO DE SOUZA HERDEIRO : PEDRO SERGIO OLIVEIRA SOUZA ADV. : JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS - OAB: 7192-SE HERDEIRO : RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA ADV. : JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS - OAB: 7192-SE HERDEIRO : ELOIZA DANTAS DE SOUZA ADV. : JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS - OAB: 7192-SE HERDEIRO : MARIA SELDA DANTAS DE SOUZA ADV. : JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS - OAB: 7192-SE HERDEIRO : JOCILENE DANTAS DE SOUZA COSTA ADV. : JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS - OAB: 7192-SE HERDEIRO : MARIA GERALDA DE SOUZA NETO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO : ELIZALDO DANTAS DE SOUZA ADV. : LAIS LIMA ROSA - OAB: 11254-SE HERDEIRO : ELENICIO DANTAS DE SOUZA ADV. : JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS - OAB: 7192-SE ADV. : GEOVANA CAROLINE DOS SANTOS - OAB: 15454-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS, INTIMEM-SE OS HERDEIROS, POR INTERMÉDIO DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA PROPOSTA DE DIVISÃO DAS GLEBAS APRESENTADA, ESPECIALMENTE QUANTO À SUA ADEQUAÇÃO À FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO FMP DE 4,0 HA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, COM AS MANIFESTAÇÕES, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.