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Publicações do processo
0000252-81.2018.8.05.0058
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE CIPÓ · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000252-81.2018.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CIPÓ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDIVANIO DA SILVA ARAGÃO Advogado(s): MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (OAB:BA40380) DESPACHO Vistos e etc. Considerando o mutirão de audiências que será realizado nesta Comarca de Cipó, determino o retorno dos autos ao cartório para a imediata inclusão do presente feito em pauta. Expedientes necessários. Cumpra-se. Atribuo ao presente ato força de mandado/carta/ofício, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. P.R.I. Cipó/BA, data do sistema. ANA LAURA BEZERRA SANTOS Juíza de Direito
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE CIPÓ · Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CIPÓ JURISDIÇÃO PLENA DA VARA CRIMINAL DE CIPÓ 0000252-81.2018.8.05.0058 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EDIVANIO DA SILVA ARAGÃO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ficam intimadas as partes acerca da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2026 09:15, que será realizada presencialmente no seguinte endereço: Fórum da Comarca de Cipó/BA, SALA 01, localizado na AVENIDA SETE DE SETEMBRO, S/N,CENTRO, CIPÓ/BA, CEP. 48.450-000. Devem as partes comparecer acompanhados de seu(s)(as) advogado(s)(a)(as) ou Defensor(a) Público(a), munidas de seu documento oficial de identidade com foto, e os advogados portando a OAB. *AS ALEGAÇÕES FINAIS SERÃO APRESENTADAS ORALMENTE* Fica a parte cientificada de que a audiência designada nos autos será realizada na modalidade presencial, no local, data e horário já fixados. Na hipótese de impossibilidade de comparecimento presencial devidamente justificada, fica facultada a participação na audiência na modalidade telepresencial, por meio do seguinte link de acesso: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/NUMERO_DO_PROCESSO ORIENTAÇÕES: 1º) ao clicar no link acima, o próximo passo será digitar o número do processo no campo "CONSULTA PÚBLICA"; 2º) resolva o desafio do captcha, marcando no campo "EU SOU HUMANO"; 3º) clique no botão "CONSULTAR"; 4º) procure pela coluna de "AÇÕES" ou pelo ícone de câmera/link ao lado dos dados da sua audiência; 5º) clique no Link Público disponibilizado para aquela sessão; 6º) o sistema irá redirecionar você para a plataforma de vídeo oficial (como o Microsoft Teams); 7º) quando a nova tela abrir, selecione a opção "Ingressar como convidado", digite o seu nome completo e clique em "Pedir para entrar". A parte deverá acessar o ambiente virtual com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento oficial de identificação com foto, e providenciar os meios tecnológicos adequados para sua participação (conexão de internet estável, câmera e áudio em funcionamento). O não comparecimento, presencial ou virtual, poderá implicar nas consequências legais pertinentes ao ato processual. Cipó-BA, 1 de setembro de 2026 Servidor autorizado Assinado digitalmente
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