Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Duartina - Vara Única
Processo 0000251-59.2024.8.26.0169 (processo principal 1001651-62.2022.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Hrf Empreendimentos e Administração de Imóveis Eireli - Epp - DORVALINO DA SILVA ANTIQUEIRA - - NILCE DE FÁTIMA TEODOO ANTIQUERA - Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 173, bem como a informação de que o endereço rural indicado possui CEP específico 17474-899, determino à Serventia que proceda à renovação da tentativa de inscrição do débito em Dívida Ativa, utilizando o referido CEP no sistema competente. Caso ainda haja impedimento técnico ou impossibilidade de processamento, certifique-se pormenorizadamente acerca da ocorrência, com a indicação da mensagem de erro eventualmente apresentada pelo sistema. Int. - ADV: GABRIEL MANÇO NUNES (OAB 468888/SP), GABRIEL MANÇO NUNES (OAB 468888/SP), BRUNO GONÇALVES PORTO (OAB 391499/SP)
Processo 0000251-59.2024.8.26.0169 (processo principal 1001651-62.2022.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Hrf Empreendimentos e Administração de Imóveis Eireli - Epp - DORVALINO DA SILVA ANTIQUEIRA - - NILCE DE FÁTIMA TEODOO ANTIQUERA - Vistos. Ante a ausência de pagamento das custas finais, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa com comunicação eletrônica à PGE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.303/2019. Após, arquive-se em definitivo. Int. - ADV: GABRIEL MANÇO NUNES (OAB 468888/SP), BRUNO GONÇALVES PORTO (OAB 391499/SP), GABRIEL MANÇO NUNES (OAB 468888/SP)