2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0000249-55.2016.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SA, MARCIO DE ANDRADE ALVARENGA, JOAQUIM VIEIRA NUNES, JOSIETE SOARES DA COSTA INTIMAÇÃO: EXECUTADO: ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SA, MARCIO DE ANDRADE ALVARENGA, JOAQUIM VIEIRA NUNES, JOSIETE SOARES DA COSTA FINALIDADE: Intimar MARCIO DE ANDRADE ALVARENGA - CPF: 339.052.402-97 do bloqueio via SISBAJD ID-2237879130 conforme despacho ID-2283488549 . SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 14 de setembro de 2026 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20101512124085300000349174731 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20101614210572500000350463083 00002495520164013902 Volume 20101614210581900000350463108 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20101614213950100000350463118 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20101614214086900000350463119 Petição intercorrente Petição intercorrente 20102111235090300000353704069 Despacho Despacho 21082715224996800000699152670 Citação Citação 22020616030099700000907927362 Citação Citação 22020616030152500000907927363 Citação Citação 22020616030197600000907927364 Citação Citação 22020616030246300000907927365 Certidão Certidão 22040511300585700001002907936 Certidão Certidão 22040609574267700001006953971 Despacho Despacho 22081117325200300001256380969 Citação Citação 22020616030152500000907927363 Certidão Certidão 22092610085975000001321001469 Certidão Certidão 22092711402117400001323265956 Certidão Certidão 23012011334201800001448270530 Certidão Certidão 23020715231788000001470539578 Cópia sentença e trânsito Embgs n 00249-55.2016.4.01.3902 Certidão 23020715242940000001470583531 Ato ordinatório Ato ordinatório 23020715510168200001470669042 Certidão Certidão 23020715522024700001470669043 Petição intercorrente Petição intercorrente 23021519385103500001483076055 Citação Citação 23050511475334400001592408066 Citação Citação 23050511475334400001592408066 Certidão Certidão 23050511563707200001592454058 Certidão Certidão 23062810145382200001669124158 Edital Edital 23062910040030900001671359152 Edital Edital 23062910040030900001671359152 Ato ordinatório Ato ordinatório 24030711013367600002050531889 Ato ordinatório Ato ordinatório 24030711013367600002050531889 Certidão Certidão 24030711153502200002050576364 Petição intercorrente Petição intercorrente 24031518130647600002066394333 Petição intercorrente Petição intercorrente 24060320054807200002109623114 valor atualizado parte 1 Documento Comprobatório 24060320063095700002109623149 valor atualizado parte 2 Documento Comprobatório 24060320063095700002109623159 Certidão Certidão 24071814190200500002117609664 Certidão Certidão 24071814213157100002117610839 0000249-55.2016.4.01.3902 (série teimosinha) Consulta 24071814213175300002117611043 20240009488141 (parcial) Consulta 24071814213187500002117611051 20240009703357 (negativo) Consulta 24071814213201500002117611053 20240009919995 (parcial) Consulta 24071814213217800002117611055 Ato ordinatório Ato ordinatório 24081915304385300002123064779 Ato ordinatório Ato ordinatório 24081915304385300002123064779 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24081915304613100002123064839 Petição intercorrente Petição intercorrente 24083010323682000002125253227 Comprovante de depósito judicial Comprovante de depósito judicial 26021312522505600002153878105 Despacho Despacho 26021312513113600002153877926 Transferência - Bloqueio/Penhora On Line Transferência - Bloqueio/Penhora On Line 26021411491540100002154018142 19596472-4718-41b6-a382-41141527a09d Protocolo Sisbajud 26021411492657100002154018156 ce638303-d2dd-40fa-b729-32cf90753718 Protocolo Sisbajud 26021411492657300002154018157 Comprovante de depósito judicial Comprovante de depósito judicial 26083110245963500002198866726 Despacho Despacho 26083110213317800002198872811 Documentos Diversos Documentos Diversos 26091411055212800002202523465 Intimação Intimação 26091411022299200002202524659