Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT14 · 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000245-64.2026.5.14.0008 RECLAMANTE: SERGIO CASTRO PASSOS RECLAMADO: PHILAR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ad5750 proferida nos autos. DECISÃO Considerando a manifestação e os documentos apresentados pela reclamada, por meio dos quais noticia o cumprimento das obrigações de fazer determinadas na decisão de id ae8da20, intime-se o reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do alegado cumprimento das obrigações, inclusive quanto à regularidade da anotação de sua CTPS digital, aos depósitos realizados em sua conta vinculada do FGTS e à entrega da documentação necessária à habilitação no seguro-desemprego. No mesmo prazo, deverá informar eventual irregularidade ou pendência, de forma específica. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do cumprimento das obrigações de fazer e regular prosseguimento da execução quanto às obrigações de pagar. PORTO VELHO/RO, 04 de setembro de 2026. AGNES MARIAN GHTAIT MOREIRA DAS NEVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO CASTRO PASSOS
TRT14 · 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000245-64.2026.5.14.0008 RECLAMANTE: SERGIO CASTRO PASSOS RECLAMADO: PHILAR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ad5750 proferida nos autos. DECISÃO Considerando a manifestação e os documentos apresentados pela reclamada, por meio dos quais noticia o cumprimento das obrigações de fazer determinadas na decisão de id ae8da20, intime-se o reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do alegado cumprimento das obrigações, inclusive quanto à regularidade da anotação de sua CTPS digital, aos depósitos realizados em sua conta vinculada do FGTS e à entrega da documentação necessária à habilitação no seguro-desemprego. No mesmo prazo, deverá informar eventual irregularidade ou pendência, de forma específica. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do cumprimento das obrigações de fazer e regular prosseguimento da execução quanto às obrigações de pagar. PORTO VELHO/RO, 04 de setembro de 2026. AGNES MARIAN GHTAIT MOREIRA DAS NEVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PHILAR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal