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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TRT5 · Gab. Des. Paulo César Temporal Soares · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES ROT 0000244-21.2023.5.05.0013 RECORRENTE: JANETE DIAS DOS SANTOS RECORRIDO: ELIMC- EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4282fa proferido nos autos. Vistos etc. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos pelo Reclamado UCI-ORIENT LTDA, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUEM-SE OS EMBARGADOS - JANETE DIAS DOS SANTOS e ELIMC- EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, para terem vista dos Embargos de Declaração de ID fdcd6e1, no prazo de cinco dias. Após, retornem conclusos. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - JANETE DIAS DOS SANTOS
TRT5 · Gab. Des. Paulo César Temporal Soares · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES ROT 0000244-21.2023.5.05.0013 RECORRENTE: JANETE DIAS DOS SANTOS RECORRIDO: ELIMC- EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4282fa proferido nos autos. Vistos etc. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos pelo Reclamado UCI-ORIENT LTDA, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUEM-SE OS EMBARGADOS - JANETE DIAS DOS SANTOS e ELIMC- EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, para terem vista dos Embargos de Declaração de ID fdcd6e1, no prazo de cinco dias. Após, retornem conclusos. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - ELIMC- EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI
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