2026-09-16 · STJ
EDcl nos REsp 1990303/PR (2022/0068912-0) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO:LUCIANA PEREZ GUIMARAES DA COSTA - PR018588 EMBARGADO:CARMAXSI - INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA EMBARGADO:MARIA MADALENA MIRANDA SIQUEIRA EMBARGADO:CARLOS ROBERTO SIQUEIRA ADVOGADO:HORACIO FERNANDES NEGRAO FILHO - PR013786 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.