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0000239-82.2016.5.13.0025

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT13
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT13 · 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000239-82.2016.5.13.0025 AUTOR: OUGLAS FRANK DOS SANTOS ARAUJO RÉU: MARDIFES - INSTALACAO E SERVICOS DE PINTURA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b358c2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc Conforme se verifica analisando os autos, o exequente não se manifesta há mais de 2 (dois) anos, não obstante tenha sido notificado para indicar meios de prosseguimento da execução, já que todos os esforços foram envidados com esse fim, porém infrutíferos. Assim, de conformidade com o Artigo 11-A, parágrafos 1º e 2º, da CLT, declaro de ofício a prescrição intercorrente dos presentes autos, determinando a extinção da execução, com encaminhamento dos autos ao arquivo definitivo. Proceda-se à exclusão dos executados junto ao BNDT, bem como de eventuais restrições operadas via CNIB, Renajud e Serasajud. Deverá ser observado saldo em contas judiciais vinculadas ao processo. Intime-se a parte exequente por seu patrono. Prazo de 08 dias. Sem mais pendências, arquivem-se os autos MARIA DAS DORES ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OUGLAS FRANK DOS SANTOS ARAUJO

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