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TRT19 · Primeira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO PRIMEIRA TURMA Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RORSum 0000238-31.2026.5.19.0009 RECORRENTE: PEMAGRI PECAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA RECORRIDO: RAFAEL LOURENCO SOARES PROCESSO nº 0000238-31.2026.5.19.0009 (RORSum) RECORRENTE: PEMAGRI PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA RECORRIDO: R. L. S. RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Ementa Dispensada a elaboração da ementa, conforme previsto no art. 108, parágrafo único, do RI desta Corte. Acórdão ACORDAM o Exmo. Sr. Desembargador, a Exma. Sra. Desembargadora e o Exmo. Sr. Juiz Convocado da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário patronal, nos termos da fundamentação supra. Custas mantidas, a cargo da reclamada. Maceió, 8 de setembro de 2026. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Desembargador Relator MACEIO/AL, 08 de setembro de 2026. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL LOURENCO SOARES
TRT19 · Primeira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO PRIMEIRA TURMA Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RORSum 0000238-31.2026.5.19.0009 RECORRENTE: PEMAGRI PECAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA RECORRIDO: RAFAEL LOURENCO SOARES PROCESSO nº 0000238-31.2026.5.19.0009 (RORSum) RECORRENTE: PEMAGRI PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA RECORRIDO: R. L. S. RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Ementa Dispensada a elaboração da ementa, conforme previsto no art. 108, parágrafo único, do RI desta Corte. Acórdão ACORDAM o Exmo. Sr. Desembargador, a Exma. Sra. Desembargadora e o Exmo. Sr. Juiz Convocado da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário patronal, nos termos da fundamentação supra. Custas mantidas, a cargo da reclamada. Maceió, 8 de setembro de 2026. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Desembargador Relator MACEIO/AL, 08 de setembro de 2026. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEMAGRI PECAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
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