Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0000238-09.1994.8.26.0526 (526.01.1994.000238) - Inventário - Inventário e Partilha - Hayde Pedrina de Oliveira - Em atendimento ao Comunicado Conjunto 995/2020, deverá a parte que requisitou o desarquivamento comprovar o recolhimento da taxa de digitalização (0,029 UFESP multiplicado pelo número de páginas do processo - guia FEDTJ, Cód. 222-4, conforme tabela de taxas disponível em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ReproducaoPecasProcesso), sob pena de inscrição na dívida ativa e rearquivamento do feito. - ADV: JOCÉLIA SANTOS PEREIRA MACIEL (OAB 391072/SP)
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