2026-09-16 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202688400267 NÚMERO ÚNICO: 0000236-03.2026.8.25.0055 REQUERENTE : JOSE ODERMAN MATOS ADV. : RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO - OAB: 17250-SE REQUERIDO : SANDRA RODRIGUES MENEZES DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES (A PARTE AUTORA VIA DJEN E A PARTE REQUERIDA POR MANDADO E VIA DPE), PARA QUE INFORMEM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE DESEJAM PRODUZIR PROVAS, INDICANDO, DE FORMA CLARA E OBJETIVA, QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR E SUA PERTINÊNCIA, FICANDO CIENTES DE QUE A INÉRCIA SERÁ CONSIDERADA COMO DESINTERESSE, O QUE IMPLICARÁ O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO QUE SE ENCONTRA.EM SENDO VINDICADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEVERÁ A PARTE FUNDAMENTAR A PERTINÊNCIA, INDICANDO SOBRE QUAL PONTO CONTROVERTIDO CADA TESTEMUNHA FALARÁ E INFORMANDO O ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. EM CASO DE CONCILIAÇÃO ATÉ A SENTENÇA, AS PARTES ESTARÃO DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 90, §3°, DO CPC. COM OU SEM RESPOSTA, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS.