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TRT5 · Quarta Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO AP 0000233-72.2023.5.05.0342 AGRAVANTE: MARTE TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: COMISSÃO DE CREDORES E OUTROS (8) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000233-72.2023.5.05.0342 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO. Estando ausentes quaisquer dos vícios ensejadores do presente recurso horizontal no acórdão embargado (CPC, art. 1.022, e CLT, art. 897-A), a hipótese é de sua rejeição. SALVADOR/BA, 28 de agosto de 2026. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA
TRT5 · Quarta Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO AP 0000233-72.2023.5.05.0342 AGRAVANTE: MARTE TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: COMISSÃO DE CREDORES E OUTROS (8) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000233-72.2023.5.05.0342 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO. Estando ausentes quaisquer dos vícios ensejadores do presente recurso horizontal no acórdão embargado (CPC, art. 1.022, e CLT, art. 897-A), a hipótese é de sua rejeição. SALVADOR/BA, 28 de agosto de 2026. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA FELICIA DE LIMA E SILVA DE OLIVEIRA
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