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TRT23 · 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 ATOrd 0000229-85.2023.5.23.0131 RECLAMANTE: CLAILTON SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: RUMO S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d5e615 proferido nos autos. DESPACHO 1.Ante o trânsito em julgado do Acórdão id 288120f, que decidiu por "declarar a nulidade processual a partir da audiência de instrução, determinando o retorno dos autos à origem para a reabertura da instrução processual e oitiva da testemunha pretendida", designo para o dia 12/11/2026 às 08:00 (horário de Cuiabá), a realização da audiência de INSTRUÇÃO, de forma telepresencial, dispensada a presença das partes. 1.1.Ressalto que nos termos do Acórdão a reabertura da instrução processual esta limitada à oitiva da testemunha convidada pela reclamada, Sr. VALVERNAGUES MACHADO DA SILVA, RG, CPF 006.789.271-03, que deverá comparecer espontaneamente, independente de intimação, para prestar depoimento acerca das matérias indicadas no Acórdão, quais seja, jornada de trabalho e danos morais. 2. A testemunha deverá participar da audiência, de forma telepresencial, independentemente de intimação, conforme estabelecem os arts. 825 e 845, da CLT, e sua oitiva observará a regra do art. 820 da CLT e, supletivamente, o disposto no art. 453, caput e § 1º, do CPC. Caberá à parte ou seu procurador encaminhar o link de acesso à sala de audiência telepresencial às testemunhas por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça na audiência. O adiamento da audiência por não comparecimento da testemunha somente ocorrerá se comprovado o respectivo convite (artigo 11, §§ 5º e 6º, da Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 002/2020). 3. Ficam as partes cientes de que a audiência telepresencial será realizada por por meio da Plataforma ZOOM, instituída como a plataforma oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020, cabendo-lhes a responsabilidade de: a) providenciar a instalação do referido aplicativo em seu computador, notebook, smartphone ou outro meio telemático, caso necessário, para participar da audiência designada; b) acessar o link abaixo, no dia e horário designados para ingressar na sala de audiência virtual, sob pena de aplicação das sanções processuais correspondentes. https://trt23-jus-br.zoom.us/j/9904392798?pwd=ZEtRZ2tUTHpIYUpSNUZmR01QZ3NKUT09 Caso seja solicitado ID e senha da reunião: ID da reunião : 990 439 2798 senha: r3ww.J Ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 4. Ficam as partes cientes de que eventual impossibilidade de participação à audiência de forma telepresencial deverá ser comunicada no processo com até 48 horas de antecedência da data designada, competindo a este juízo apreciar a plausibilidade da justificativa e, se for o caso, manter ou suspender a prática do ato. ALTO ARAGUAIA/MT, 04 de setembro de 2026. LUCYANE MUNOZ ROCHA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUMO S.A - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - RUMO MALHA NORTE S.A
TRT23 · 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 ATOrd 0000229-85.2023.5.23.0131 RECLAMANTE: CLAILTON SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: RUMO S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d5e615 proferido nos autos. DESPACHO 1.Ante o trânsito em julgado do Acórdão id 288120f, que decidiu por "declarar a nulidade processual a partir da audiência de instrução, determinando o retorno dos autos à origem para a reabertura da instrução processual e oitiva da testemunha pretendida", designo para o dia 12/11/2026 às 08:00 (horário de Cuiabá), a realização da audiência de INSTRUÇÃO, de forma telepresencial, dispensada a presença das partes. 1.1.Ressalto que nos termos do Acórdão a reabertura da instrução processual esta limitada à oitiva da testemunha convidada pela reclamada, Sr. VALVERNAGUES MACHADO DA SILVA, RG, CPF 006.789.271-03, que deverá comparecer espontaneamente, independente de intimação, para prestar depoimento acerca das matérias indicadas no Acórdão, quais seja, jornada de trabalho e danos morais. 2. A testemunha deverá participar da audiência, de forma telepresencial, independentemente de intimação, conforme estabelecem os arts. 825 e 845, da CLT, e sua oitiva observará a regra do art. 820 da CLT e, supletivamente, o disposto no art. 453, caput e § 1º, do CPC. Caberá à parte ou seu procurador encaminhar o link de acesso à sala de audiência telepresencial às testemunhas por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça na audiência. O adiamento da audiência por não comparecimento da testemunha somente ocorrerá se comprovado o respectivo convite (artigo 11, §§ 5º e 6º, da Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 002/2020). 3. Ficam as partes cientes de que a audiência telepresencial será realizada por por meio da Plataforma ZOOM, instituída como a plataforma oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020, cabendo-lhes a responsabilidade de: a) providenciar a instalação do referido aplicativo em seu computador, notebook, smartphone ou outro meio telemático, caso necessário, para participar da audiência designada; b) acessar o link abaixo, no dia e horário designados para ingressar na sala de audiência virtual, sob pena de aplicação das sanções processuais correspondentes. https://trt23-jus-br.zoom.us/j/9904392798?pwd=ZEtRZ2tUTHpIYUpSNUZmR01QZ3NKUT09 Caso seja solicitado ID e senha da reunião: ID da reunião : 990 439 2798 senha: r3ww.J Ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 4. Ficam as partes cientes de que eventual impossibilidade de participação à audiência de forma telepresencial deverá ser comunicada no processo com até 48 horas de antecedência da data designada, competindo a este juízo apreciar a plausibilidade da justificativa e, se for o caso, manter ou suspender a prática do ato. ALTO ARAGUAIA/MT, 04 de setembro de 2026. LUCYANE MUNOZ ROCHA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAILTON SILVA OLIVEIRA
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