Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000227-54.2025.8.26.0247/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Stella Marcia Silva da Luz - Fls. 26. Forneça a parte credora novo formulário para MLE com nome do(a) procurador (a) habilitada. Constou como titular da conta a sociedade de advogados que não está na procuração da peça inicial. - ADV: CAROLINE FERREIRA ROMANE (OAB 346646/SP)
TJSP · Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000227-54.2025.8.26.0247/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Stella Marcia Silva da Luz - Vistos. A parte credora deverá desde já apresentar nos autos o formulário para solicitação do MLE (disponível em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, disponibilizado no DJE de 16/01/2024. Após, expeça-se MLE em favor do exequente e remeta-se este incidente ao arquivo. Int. Ilhabela, - ADV: CAROLINE FERREIRA ROMANE (OAB 346646/SP)