Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJBA · VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000225-25.2017.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RUBISMARIO DE JESUS SANTOS Advogado(s): PAULO EDUARDO NASCIMENTO DA CRUZ (OAB:BA56753), PEDRO QUEIROZ DE MORAIS registrado(a) civilmente como PEDRO QUEIROZ DE MORAIS (OAB:BA36697) DESPACHO Diante da informação constante nos autos 0001957-25.2015.8.05.0057 da Vara Criminal de Cícero Dantas, acerca do falecimento do réu, determino ao Cartório que realize as devidas pesquisas nos sistemas de informação disponíveis (a exemplo do Portal do Registro Civil/CRC Jud, INFOSEG ou congêneres) com o objetivo de localizar e juntar aos autos a respectiva Certidão de Óbito. Uma vez confirmada a informação com a devida juntada do documento, certifique-se o ato nos autos e, ato contínuo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após a manifestação ministerial, façam-se os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Santa Maria da Vitória - BA, datado e assinado digitalmente. ALEXANDRE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO Juiz de Direito em Substituição
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal