Publicações do processo

0000222-49.2026.5.12.0049

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT12
Publicações identificadas
4 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    TRT12 · VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO ATSum 0000222-49.2026.5.12.0049 RECLAMANTE: FLAVIO ANTONIO TENUTTI RECLAMADO: ASSOCIACAO FRAIBURGUENSE DE SAUDE COLETIVA - AFSC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dd6bbb proferido nos autos. Determino a inclusão do processo em pauta para a realização de audiência telepresencial de Instrução por videoconferência: 19/10/2026 15:20. A não participação injustificada da parte na audiência telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pelo adverso. A plataforma a ser utilizada para esta videoconferência será a Zoom, cujo acesso para participação à audiência designada ocorrerá pelo seguinte link: Hall de entrada da Vara do Trabalho de Fraiburgo: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87405727363?pwd=V2Z5b3NnQmRUa2xkRlB3TCt5QUhkUT09 As partes deverão acessar o "Hall de entrada" de Fraiburgo e aguardar o apregoamento da audiência, o que ocorrerá por meio do chat disponível no próprio Zoom. Apregoadas as partes, será encaminhado o link para acesso à sala de audiências. O Tribunal disponibiliza link com tutorial sobre acesso à referida plataforma, que segue: portal.trt12.jus.br/passo-a-passo-audiencia-telepresencial O acesso à ferramenta de videoconferência Zoom pode ser feito diretamente pelo navegador, utilizando-se, preferencialmente, o navegador Google Chrome, sendo opcional a instalação de programa específico no computador, caso em que será solicitada senha (Senha 033005). No prazo de cinco dias, as partes e os seus procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, telefone e whatsapp, caso ainda não o tenham feito, para facilitar futuras comunicações e outros atos. Conforme orientação da Corregedoria Regional do TRT12 através do Ofício Circular CR n. 8/2021 e com o objetivo de proteger o registro dos dados pessoais e sensíveis das partes, tendo em vista que a ata de audiência é publicada na Internet, poderão as partes, até a data da audiência, arrolar suas testemunhas por petição, sendo possível fazê-lo com atribuição de sigilo, fazendo constar sua qualificação completa, a fim de que tais dados não constem da ata. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Incumbirá à parte ou ao seu procurador encaminhar à testemunha o link de acesso à Sala de Espera da Vara do Trabalho de Fraiburgo por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico. As testemunhas poderão também comparecer na Vara do Trabalho para serem ouvidas por sistema de videoconferência, na data e horário indicados, cabendo à parte ou seu procurador convocar suas testemunhas a comparecer nesta Unidade Judiciária. Caso resida a testemunha em outra jurisdição (nessa situação se para o seu depoimento não for utilizada a faculdade de sua oitiva à distância, deverá ser comunicado ao juízo a necessidade de seu comparecimento pessoal, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de viabilizar sua intimação para oitiva em outro Juízo por videoconferência). Saliente-se que o comparecimento das testemunhas à Vara do Trabalho para a sua oitiva é uma faculdade, já que a audiência é realizada na modalidade telepresencial, portanto o depoimento poderá ser tomado à distância. Esta Vara do Trabalho disponibilizará sala para depoimento das partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, os quais serão acompanhados por servidor responsável pela verificação da regularidade do ato, identificação e garantia de incomunicabilidade entre as testemunhas, dentre outras medidas necessárias à realização válida do ato. Obs.: É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Intimem-se. FRAIBURGO/SC, 10 de setembro de 2026. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ANTONIO TENUTTI

  2. Intimação

    TRT12 · VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO ATSum 0000222-49.2026.5.12.0049 RECLAMANTE: FLAVIO ANTONIO TENUTTI RECLAMADO: ASSOCIACAO FRAIBURGUENSE DE SAUDE COLETIVA - AFSC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dd6bbb proferido nos autos. Determino a inclusão do processo em pauta para a realização de audiência telepresencial de Instrução por videoconferência: 19/10/2026 15:20. A não participação injustificada da parte na audiência telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pelo adverso. A plataforma a ser utilizada para esta videoconferência será a Zoom, cujo acesso para participação à audiência designada ocorrerá pelo seguinte link: Hall de entrada da Vara do Trabalho de Fraiburgo: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87405727363?pwd=V2Z5b3NnQmRUa2xkRlB3TCt5QUhkUT09 As partes deverão acessar o "Hall de entrada" de Fraiburgo e aguardar o apregoamento da audiência, o que ocorrerá por meio do chat disponível no próprio Zoom. Apregoadas as partes, será encaminhado o link para acesso à sala de audiências. O Tribunal disponibiliza link com tutorial sobre acesso à referida plataforma, que segue: portal.trt12.jus.br/passo-a-passo-audiencia-telepresencial O acesso à ferramenta de videoconferência Zoom pode ser feito diretamente pelo navegador, utilizando-se, preferencialmente, o navegador Google Chrome, sendo opcional a instalação de programa específico no computador, caso em que será solicitada senha (Senha 033005). No prazo de cinco dias, as partes e os seus procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, telefone e whatsapp, caso ainda não o tenham feito, para facilitar futuras comunicações e outros atos. Conforme orientação da Corregedoria Regional do TRT12 através do Ofício Circular CR n. 8/2021 e com o objetivo de proteger o registro dos dados pessoais e sensíveis das partes, tendo em vista que a ata de audiência é publicada na Internet, poderão as partes, até a data da audiência, arrolar suas testemunhas por petição, sendo possível fazê-lo com atribuição de sigilo, fazendo constar sua qualificação completa, a fim de que tais dados não constem da ata. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Incumbirá à parte ou ao seu procurador encaminhar à testemunha o link de acesso à Sala de Espera da Vara do Trabalho de Fraiburgo por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico. As testemunhas poderão também comparecer na Vara do Trabalho para serem ouvidas por sistema de videoconferência, na data e horário indicados, cabendo à parte ou seu procurador convocar suas testemunhas a comparecer nesta Unidade Judiciária. Caso resida a testemunha em outra jurisdição (nessa situação se para o seu depoimento não for utilizada a faculdade de sua oitiva à distância, deverá ser comunicado ao juízo a necessidade de seu comparecimento pessoal, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de viabilizar sua intimação para oitiva em outro Juízo por videoconferência). Saliente-se que o comparecimento das testemunhas à Vara do Trabalho para a sua oitiva é uma faculdade, já que a audiência é realizada na modalidade telepresencial, portanto o depoimento poderá ser tomado à distância. Esta Vara do Trabalho disponibilizará sala para depoimento das partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, os quais serão acompanhados por servidor responsável pela verificação da regularidade do ato, identificação e garantia de incomunicabilidade entre as testemunhas, dentre outras medidas necessárias à realização válida do ato. Obs.: É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Intimem-se. FRAIBURGO/SC, 10 de setembro de 2026. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO FRAIBURGUENSE DE SAUDE COLETIVA - AFSC

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