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TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2 · Despacho
DESPACHO Nº 0000220-84.2011.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Inmaculada Concepcion Mates Sanchez - Apelado: Joci Pedrozo da Silva Oliveira - Apelado: Zinaldo Oliveira Santos - Apelado: Walfredo Alves da Rocha Neto - Apelada: Ayak Sabrina Chagas Silva - Apelada: Noeme Santos Oliveira - Apelado: José Gomes de Santana - Apelado: Edmilson Santos De Santana - Apelada: Helena Ferreira Chagas - Apelado: Francisco Alberto Abel Dos Santos - Apelado: Daniel Ribeiro dos Santos - Apelada: Neide Elias De Assis - Apelado: Luciana Gonçalves de Lima - Apelada: Karla Cristina Silveira Lima - Apelada: Sirlene de Jesus Santos - Apelado: Edivan Lima Salgado - Apelado: Almir Ferreira Chagas - Apelada: Girleide Pereira dos Reis - Apelada: Silvan Brandão Gonçalves - Apelado: José Brito da Cruz - Apelado: Roberto Carlos Benedito da Silva - Apelado: José Oliveira da Silva - Apelado: Demais Ocupantes do Imóvel - Apelação Cível Processo nº 0000220-84.2011.8.26.0075 Relator(a): CÉSAR ZALAF Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 2 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Flavio Faria (OAB: 156172/SP) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/AC) - Hevelin de Souza Melo (OAB: 156205/SP) - Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/CE) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/CE) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/CE) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/CE) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/CE) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/CE) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/CE) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/CE) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/CE) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/CE) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/CE) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/CE) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/CE) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/CE) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/CE) - Eliane Vieira Arrabal (OAB: 297160/SP) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 422050/SP) - Carlos Eduardo da Silva Tavares (OAB: 155710/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º andar
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