0000215-66.2022.8.25.0055

Intimação

TJSE · 4ª Vara Cível de Socorro · Despacho

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202288400246 NÚMERO ÚNICO: 0000215-66.2022.8.25.0055 REQUERENTE : JÚLIA GRASIELA BATISTA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : JOAO VITOR ALVES DA COSTA ADV. : HELIANO LIMA OLIVEIRA - OAB: 9830-SE REQUERIDO : CARLOS HENRIQUE LIMA DA COSTA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : DULCILAINA LIMA DA COSTA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO RECEBO O OFÍCIO RETRO (FLS. 711/712), POR MEIO DO QUAL O DEFENSOR PÚBLICO ATUANTE NA DEFESA DO REQUERIDO CARLOS HENRIQUE LIMA DA COSTA NOTICIA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/09/2026, EM RAZÃO DE CONVOCAÇÃO INSTITUCIONAL SUPERVENIENTE PARA POSSE NO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA E A FIM DE RESGUARDAR O CONTRADITÓRIO E EVITAR EVENTUAL CERCEAMENTO DE DEFESA DAS PARTES ASSISTIDAS, DEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO. POR CONSEGUINTE, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/10/2026, ÀS 08H30MIN. DETERMINO À SECRETARIA QUE PROCEDA COM AS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, OBSERVANDO-SE RIGOROSAMENTE A FORMA DE REPRESENTAÇÃO DE CADA PARTE PARA A EXPEDIÇÃO DOS EXPEDIENTES: 1. O REQUERIDO JOÃO VITOR ALVES DA COSTA (REPRESENTADO POR SUA GENITORA) DEVERÁ SER INTIMADO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO (DR. HELIANO LIMA OLIVEIRA - OAB/SE 9830). DESTAQUE-SE QUE INCUMBE AO PATRONO DO REQUERIDO PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DE SUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, OU INFORMÁ-LAS DA NOVA DATA, NOS MOLDES DO ART. 455, CAPUT, DO CPC, TESTEMUNHAS: KELLY MATOS VIEIRA MARIVALDA DE JESUS ALMEIDA JOSEFA (ZEFINHA) DE OLIVEIRA DAMIÃO PEREIRA DA SILVA 2. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS OU CARTAS PRECATÓRIAS, DEVENDO A SECRETARIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, PROCEDER TAMBÉM COM A INTIMAÇÃO VIA WHATSAPP, PARA AS SEGUINTES PESSOAS: AUTORA: JÚLIA GRASIELA BATISTA DOS SANTOS, ENDEREÇO: RUA TENENTE GARRO, Nº 195, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30240-360 (EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA) E INTIMAR VIA TELEFONE/WHATSAPP: (79) 99655-2828. REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE LIMA DA COSTA, ENDEREÇO: RAMAL DO LAGO S/N, TORRE A, APT. 803, FLORESTA SUL, RIO BRANCO/AC, CEP: 69923-899 (EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA) E INTIMAR VIA TELEFONE/WHATSAPP: (68) 99252-3400. TESTEMUNHA DA AUTORA 01: MIGUEL FAGUNDES DA COSTA NETO, ENDEREÇO: RUA RADIALISTA JOSÉ DA SILVA LIMA, Nº 397, BLOCO 04, APARTAMENTO 203, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, ARACAJU/SE, CEP 49.090-250 (EXPEDIR MANDADO) E INTIMAR VIA TELEFONE/WHATSAPP: (79) 99640-2198. TESTEMUNHA DA AUTORA 02: ANA CARLA GOMES DOS SANTOS, ENDEREÇO: AV. COLETORA, Nº 1650, BLOCO 04, APARTAMENTO 102, FERNANDO COLLOR, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE (EXPEDIR MANDADO) E INTIMAR VIA TELEFONE/WHATSAPP: (79) 98816-9835. TESTEMUNHA DA AUTORA 03: SILVANO VIEIRA GARCIA, ENDEREÇO: RUA 210, Nº 27, MARCOS FREIRE III, SEGUNDA ETAPA, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE (EXPEDIR MANDADO) TELEFONE/WHATSAPP: (79) 98864-2391. 3. PARTE REVEL (INTIMAÇÃO VIA DJE): A REQUERIDA DULCILAINA LIMA DA COSTA, REVEL NOS AUTOS (ART. 346, CPC), TEM SEUS PRAZOS E INTIMAÇÕES FLUINDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DJE. FICA EXPRESSAMENTE MANTIDA A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DAS PARTES QUE COMPROVADAMENTE RESIDEM FORA DO ESTADO DE SERGIPE, DEVENDO A SECRETARIA FAZER CONSTAR EM TODOS OS MANDADOS, CARTAS PRECATÓRIAS E PUBLICAÇÕES O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DO MICROSOFT TEAMS, ID DA REUNIÃO: 296 038 184 360 E SENHA: XI3M4G, JÁ DISPONIBILIZADOS EM ASSENTADAS ANTERIORES (SEGUE O PDF COM O LINK PARA A AUDIÊNCIA EM ANEXO). INTIMEM-SE A DEFENSORIA PÚBLICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO VIA PORTAL ELETRÔNICO. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. DESIGNO O DIA 20/10/2026 ÀS 08H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.