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0000214-83.2026.5.13.0004

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT13
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT13 · 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000214-83.2026.5.13.0004 AUTOR: IORDAN RAMOS LEAL RÉU: EQUILIBRIO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e68e90c proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Por representar a vontade das partes, homologo, por decisão, os termos do acordo noticiado no id #id:b78ffbc. A parte 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA pagará ao exequente o valor de R$10.000,00 em parcela única até o dia 04/09/2026. Do valor, serão retidos 25% de honorários. R$7.500,00 a ser depositado na conta do autor e R$2.500,00 na conta do advogado. Contas indicadas no id 8035e38. Não há incidência de custas nem de previdência. Em caso de descumprimento, multa de 100% sobre o valor acordado de responsabilidade solidária das empresas reclamadas. Ciência às partes. JOAO PESSOA/PB, 01 de setembro de 2026. MARIA DAS DORES ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EQUILIBRIO CONSTRUCOES LTDA - 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT13 · 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000214-83.2026.5.13.0004 AUTOR: IORDAN RAMOS LEAL RÉU: EQUILIBRIO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e68e90c proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Por representar a vontade das partes, homologo, por decisão, os termos do acordo noticiado no id #id:b78ffbc. A parte 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA pagará ao exequente o valor de R$10.000,00 em parcela única até o dia 04/09/2026. Do valor, serão retidos 25% de honorários. R$7.500,00 a ser depositado na conta do autor e R$2.500,00 na conta do advogado. Contas indicadas no id 8035e38. Não há incidência de custas nem de previdência. Em caso de descumprimento, multa de 100% sobre o valor acordado de responsabilidade solidária das empresas reclamadas. Ciência às partes. JOAO PESSOA/PB, 01 de setembro de 2026. MARIA DAS DORES ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IORDAN RAMOS LEAL

    Fonte oficial

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