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0000209-58.2026.8.26.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro Regional I - Santana - Vara da Infância e Juventude

    Processo 0000209-58.2026.8.26.0001 (apensado ao processo 1500108-44.2026.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - T.C.B.R. - Fls. 101/102: Defiro a habilitação. Anote-se. No mais, remetam-se os autos ao setor técnico do Juízo, conforme determinado em fl. 100. - ADV: HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP)

    Fonte oficial

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