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0000207-62.2025.5.13.0025

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT13
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT13 · 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000207-62.2025.5.13.0025 AUTOR: LUIZ HENRIQUE DA SILVA RÉU: NOVA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3073d85 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Defiro o requerido, conforme determinação de sentença id 4acd75f. Para tanto, a presente decisão POSSUI FORÇA DE ALVARÁ perante CEF, SINE e demais órgãos competentes para levantamento de valores depositados na conta vinculada do FGTS e processamento do seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência de TRCT, recolhimentos do FGTS e guias SD/CD, desde que atendidos os demais requisitos legais, referentes ao vínculo empregatício estabelecido entre LUIZ HENRIQUE DA SILVA, CPF n.º 081.351.104-64 e NOVA CONSTRUTORA LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 11.155.134/0001-06 com data de admissão 25/01/2019 e saída em 08/04/2025, bastando tão somente a apresentação desta decisão. JOAO PESSOA/PB, 07 de setembro de 2026. LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE DA SILVA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT13 · 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000207-62.2025.5.13.0025 AUTOR: LUIZ HENRIQUE DA SILVA RÉU: NOVA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3073d85 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Defiro o requerido, conforme determinação de sentença id 4acd75f. Para tanto, a presente decisão POSSUI FORÇA DE ALVARÁ perante CEF, SINE e demais órgãos competentes para levantamento de valores depositados na conta vinculada do FGTS e processamento do seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência de TRCT, recolhimentos do FGTS e guias SD/CD, desde que atendidos os demais requisitos legais, referentes ao vínculo empregatício estabelecido entre LUIZ HENRIQUE DA SILVA, CPF n.º 081.351.104-64 e NOVA CONSTRUTORA LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 11.155.134/0001-06 com data de admissão 25/01/2019 e saída em 08/04/2025, bastando tão somente a apresentação desta decisão. JOAO PESSOA/PB, 07 de setembro de 2026. LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NOVA CONSTRUTORA LTDA

    Fonte oficial

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