0000205-95.2016.8.05.0020

Intimação

TJBA · VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA · Ato ordinatório

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENARua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: bchocavcrime@tjba.jus.brCARTÓRIO DA VARA CRIMINAL______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000205-95.2016.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Culposo] Polo Ativo: RECORRENTE: JANIVALDO BARROS PORTO Polo Passivo: RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Matheus Agenor Alves Santos, no uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Conforme determinado no Ato Normativo Conjunto n.º 30/2025, fica a audiência designada nestes autos nos seguintes termos: Tipo: Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri Sala: DR. MATHEUS (JÚRI) Data: 13/11/2026 Hora: 09:00 . Intimem-se o(s) réu(s), seus defensores, vítima(as) e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, a comparecerem no Fórum de Bara do Choça, situado à Rua Dom Climério, n.º 111, Centro, na data e horário em epígrafe. A Sessão será realizada na modalidade presencia. Ciência ao Ministério Público. Barra do Choça-BA, 4 de setembro de 2026 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006