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TRT5 · Terceira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: PAULO CESAR TEMPORAL SOARES ROT 0000204-45.2024.5.05.0032 RECORRENTE: ALEXSANDRO DE JESUS SANTANA RECORRIDO: RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000204-45.2024.5.05.0032 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO IMPUGNADOS - Considerando que a parte autora impugnou os cartões de ponto apresentados pela empresa reclamada, os quais apresentam presunção relativa de veracidade, atraiu para si o encargo de demonstrar a imprestabilidade de tais documentos. RECURSO NÃO PROVIDO. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO DE JESUS SANTANA
TRT5 · Terceira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: PAULO CESAR TEMPORAL SOARES ROT 0000204-45.2024.5.05.0032 RECORRENTE: ALEXSANDRO DE JESUS SANTANA RECORRIDO: RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000204-45.2024.5.05.0032 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO IMPUGNADOS - Considerando que a parte autora impugnou os cartões de ponto apresentados pela empresa reclamada, os quais apresentam presunção relativa de veracidade, atraiu para si o encargo de demonstrar a imprestabilidade de tais documentos. RECURSO NÃO PROVIDO. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
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