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TRF5 · Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE · Ato ordinatório
TRF5 2ª Turma AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Nº 0000204-43.2008.4.05.8001 AGRAVANTE: NELSON TENORIO DE OLIVEIRA SOBRINHO, RONALDO FARIAS DE LACERDA, EURIPEDES MARINHO DOS SANTOS, GERALDO MONTEIRO DE CARVALHO, RICCELLY FARIAS DE LACERDA, GERSON KLAYTON DA SILVA, ROSINETE BARBOSA OLIVEIRA, ANTONIO MATIAS DE OLIVEIRA, SOLANGE DE MOURA PATRIOTA SANTOS, JOSÉ MARIS ASSIS DE LIMA, JOÃO ALVES SALGUEIRO, CARLOS JORGE UCHOA SAMPAIO, RICARDO GONZAGA DE OLIVEIRA, EDERALDO JOSE SANTOS DE ARAUJO BARROS ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCOS ANDRE LIMA LOPES - AL5533-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: THIAGO PINHEIRO - AL7503 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO - AL7163 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FELIPE ROSA DA SILVA - AL11698-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR - AL6001 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO - AL7163 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: THIAGO PINHEIRO - AL7503 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: THIAGO PINHEIRO - AL7503 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO - AL7163 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: EBER EMANOEL VIANA SERAFIM ARAUJO - PE1045-B ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA - AL6910 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: THIAGO PINHEIRO - AL7503 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FELIPE ROSA DA SILVA - AL11698-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO - AL7163 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: THIAGO PINHEIRO - AL7503 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: SERGIO PAULO CALDAS NEWTON - AL7481 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: SERGIO PAULO CALDAS NEWTON - AL7481 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO AZEVEDO NEWTON - AL961-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: KLEBER REGO LOUREIRO DE LIMA - AL10255-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR - AL6001 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes interessadas, por intermédio de seus advogados ou procuradores, da inclusão do presente feito na pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma, designada para o dia 29/9/2026, as 14:00 horas, na sala sul de julgamento, no 2º andar do prédio sede do TRF5. Facultada a realização de sustentação oral (por videoconferência ou presencial), quando cabível, ou mera preferência, desde que previamente requeridas através de e-mail dirigido à secretaria do órgão julgador ( turma2@trf5.jus.br ), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos da Resolução 31/TRF5 e suas atualizações.
TRF5 · Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0000204-43.2008.4.05.8001 CLASSE: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) POLO ATIVO: NELSON TENORIO DE OLIVEIRA SOBRINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANDRE LIMA LOPES - AL5533-A, THIAGO PINHEIRO - AL7503, VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO - AL7163, FELIPE ROSA DA SILVA - AL11698-A, GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR - AL6001, EBER EMANOEL VIANA SERAFIM ARAUJO - PE1045-B, BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA - AL6910, SERGIO PAULO CALDAS NEWTON - AL7481, PAULO AZEVEDO NEWTON - AL961-A e KLEBER REGO LOUREIRO DE LIMA - AL10255-A POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (SESSÃO ORDINÁRIA), designada para o dia 29/09/2026, às 14:00, na sala Sul - 2ª Turma. 10 de setembro de 2026
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