0000202-72.2017.8.14.0015

Intimação

TJPA · 2ª Vara Criminal de Castanhal

EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000202-72.2017.8.14.0015 - AÇÃO PENAL (Homicídio Qualificado). VÍTIMA: B.R.S.M. RÉU: MEZAC JUNIOR DA SILVA. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO - OAB/PA 10781-A. A Excelentíssima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal/PA, CLÁUDIA FERREIRA LAPEMDA FIGUEIRÔA, DETERMINA intimar o(a) advogado(a) da parte para tomar ciência da audiência designada, conforme deliberado no expediente transcrito, DECISÃO: (...) DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/2026, as 12h 30min., a ser realizada de forma PREFERENCIALMENTE PRESENCIAL e, em caso de impossibilidade, podendo ser viabilizada a participação de forma remota, através de videoconferência pela ferramenta MICROSOFT TEAMS, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, as testemunhas indicadas pelas defesas e o(a)(s) acusado(a)(s), nesta ordem. Eventualmente poderão ser prestados esclarecimentos por peritos, realizadas acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas. (...). Castanhal, datado e assinado eletronicamente. CLÁUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIRÔA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Castanhal/PA.