2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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DESPACHOS
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Segunda Turma Recursal Criminal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- APELAÇÃO CRIMINAL 0000202-16.2026.8.19.0210 Assunto: Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo / DIREITO PENAL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM Ação: 0000202-16.2026.8.19.0210 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LEANDERSON DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: TIAGO FERNANDES DE BARROS Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Constata-se que, a despeito da inclusão do presente feito na pauta da sessão presencial de julgamento designada para o dia 14/09/2026, por equívoco material, o voto deste Relator não foi submetido à deliberação e apreciação pelo Colegiado da Segunda Turma Recursal Criminal.
Assim, com o escopo de sanar o lapso, assegurar a regularidade da prestação jurisdicional e resguardar o devido processo legal e o contraditório:
a) DETERMINO a formal retirada do feito da pauta da sessão do dia 14/09/2026, tornando sem efeito eventuais anotações de julgamento porventura lançadas no sistema eletrônico;
b) DETERMINO à Secretaria a imediata inclusão do recurso na pauta da sessão de julgamento subsequente, procedendo-se às publicações e comunicações de praxe;
Intimem-se as partes. Publique-se. Cumpra-se com urgência.
2026-09-03 · TJRJ
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/09/2026, às 13:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
- 039. APELAÇÃO CRIMINAL 0000202-16.2026.8.19.0210 Assunto: Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo / DIREITO PENAL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM Ação: 0000202-16.2026.8.19.0210 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LEANDERSON DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: TIAGO FERNANDES DE BARROS Funciona: Defensoria Pública FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/09/2026, às 13:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.