Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT5
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TRT5 · 1ª Vara do Trabalho de Itabuna · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000199-60.2025.5.05.0461 RECLAMANTE: JOSE RAIMUNDO SANTOS FILHO RECLAMADO: ESTRUTURAL COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 311c4a6 proferida nos autos. Considerando a anuência do autor com os cálculos de id aebebf1 da reclamada, manifestada na petição de id 2cd0eaa, bem como o requerimento da reclamada para quitação da execução, conforme petição de id 5c1c33c, determino: Transfiram-se o crédito líquido do exequente (R$ 8.1460,00) e os honorários sucumbenciais do advogado do autor (R$ 816,06), com correção a partir de 18/6/2026, para a conta de titularidade do advogado informada na petição de id 89fed53: c/c 581980195-0, CEF, ag. 3945, op. 3701. Intimem-se.Recolham-se as contribuições previdenciárias no valor de R$ 63,64.Registrem-se todos os pagamentos.Devolva-se o saldo sobejante à reclamada GESG EMPREENDIMENTOS ITABUNA SPE LTDA para conta a ser informada em 5 (cinco) dias.Intime-se o autor para ciência de que foi efetuado o recolhimento do FGTS, conforme informado na petição de id 5c1c33c, bem como para, querendo, requerer a expedição de ALVARÁ JUDICIAL que o habilite ao saque do respectivo valor. Prazo: 5 (cinco) dias.Intimem-se as partes para que, em 48 (quarenta e oito) horas, venha(m) receber os documentos originais ou em cópias que lhe(s) pertençam, caso existentes, nos termos do ATO GP nº. 650, de 29 de novembro de 2024.Vistoriem-se os autos, inclusive quanto à existência de CTPS na Secretaria, conforme ATO TRT5 nº 01/2019; verifique-se, ainda, a existência de saldos bancários.Excluam-se os autos do BNDT, Serasajud, Renajud, Infojud e demais restrições, caso existentes.Conclua-se para análise e arquivamento. ITABUNA/BA, 08 de setembro de 2026. JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ESTRUTURAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
- GESG EMPREENDIMENTOS ITABUNA SPE LTDA
TRT5 · 1ª Vara do Trabalho de Itabuna · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000199-60.2025.5.05.0461 RECLAMANTE: JOSE RAIMUNDO SANTOS FILHO RECLAMADO: ESTRUTURAL COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 311c4a6 proferida nos autos. Considerando a anuência do autor com os cálculos de id aebebf1 da reclamada, manifestada na petição de id 2cd0eaa, bem como o requerimento da reclamada para quitação da execução, conforme petição de id 5c1c33c, determino: Transfiram-se o crédito líquido do exequente (R$ 8.1460,00) e os honorários sucumbenciais do advogado do autor (R$ 816,06), com correção a partir de 18/6/2026, para a conta de titularidade do advogado informada na petição de id 89fed53: c/c 581980195-0, CEF, ag. 3945, op. 3701. Intimem-se.Recolham-se as contribuições previdenciárias no valor de R$ 63,64.Registrem-se todos os pagamentos.Devolva-se o saldo sobejante à reclamada GESG EMPREENDIMENTOS ITABUNA SPE LTDA para conta a ser informada em 5 (cinco) dias.Intime-se o autor para ciência de que foi efetuado o recolhimento do FGTS, conforme informado na petição de id 5c1c33c, bem como para, querendo, requerer a expedição de ALVARÁ JUDICIAL que o habilite ao saque do respectivo valor. Prazo: 5 (cinco) dias.Intimem-se as partes para que, em 48 (quarenta e oito) horas, venha(m) receber os documentos originais ou em cópias que lhe(s) pertençam, caso existentes, nos termos do ATO GP nº. 650, de 29 de novembro de 2024.Vistoriem-se os autos, inclusive quanto à existência de CTPS na Secretaria, conforme ATO TRT5 nº 01/2019; verifique-se, ainda, a existência de saldos bancários.Excluam-se os autos do BNDT, Serasajud, Renajud, Infojud e demais restrições, caso existentes.Conclua-se para análise e arquivamento. ITABUNA/BA, 08 de setembro de 2026. JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE RAIMUNDO SANTOS FILHO