Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0000195-98.2022.8.12.0035
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMS · Departamento de Apoio às Sessões · Edital de julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 14/09/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 21/09/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 106 - Nº: 0000195-98.2022.8.12.0035 - Apelação Criminal Origem : Iguatemi / 1ª Vara Ação Originária : 0000195-98.2022.8.12.0035 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : M. P. E. Prom. Justiça : Leonardo da Silva Oba Apelante : O. O. L. DPGE - 1ª Inst. : João Pedro Rodrigues Nascimento (OAB: 24081/MS) Apelado : O. O. L. DPGE - 1ª Inst. : Gabriela Sant'Anna Barcellos Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Leonardo da Silva Oba Vítima : A. C. F. L. Relator : Des. Waldir Marques Juiz Prolator : Luiz Guilherme Piancastelli Parecer : pelo CONHECIMENTO dos recursos interpostos e, no mérito, pelo:a) PROVIMENTO do recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público Estadual, e; pelo b) IMPROVIMENTO do recurso de Apelação interposto por Osvaldo Ojeda Louvera. (Procurador:PAULO CEZAR DOS PASSOS)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.