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0000195-20.2026.5.12.0032

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT12
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT12 · 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATAlc 0000195-20.2026.5.12.0032 RECLAMANTE: ELEAZAR JUNIOR MARTINEZ RUIZ RECLAMADO: S-TECH GROUP SEGURANCA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4dc477c proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM EXECUÇÃO Vistos. I - Considerando que os procuradores signatários possuem poderes para transigir, deixo de designar audiência específica para apreciação do acordo noticiado. II - HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. A parte Exequente deverá informar eventual inadimplemento em até CINCO dias após o prazo previsto para quitação. Cláusula penal na forma como pactuada. III - REGISTRE-SE, para fins estatísticos. IV - DEVERÁ a parte Executada comprovar nos autos o pagamento das custas processuais (planilha ID 5e918f1), no valor da execução (art. 832, § 6º, da CLT), devidamente atualizadas, até o dia 16/11/2026, sob pena de execução. V - Desnecessária a intimação da União, considerando a natureza indenizatória das parcelas que compõem a condenação. VI - No silêncio, EXECUTE-SE e INFORME-SE à Secretaria da Receita Federal, para apuração das demais sanções civis e penais cabíveis. VII - QUITADO o feito e cumpridas as diligências, VOLTEM conclusos para extinção da execução. VIII - Descumprido, VOLTEM conclusos para deliberações. \ISDN SAO JOSE/SC, 04 de setembro de 2026. CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELEAZAR JUNIOR MARTINEZ RUIZ

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT12 · 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATAlc 0000195-20.2026.5.12.0032 RECLAMANTE: ELEAZAR JUNIOR MARTINEZ RUIZ RECLAMADO: S-TECH GROUP SEGURANCA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4dc477c proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM EXECUÇÃO Vistos. I - Considerando que os procuradores signatários possuem poderes para transigir, deixo de designar audiência específica para apreciação do acordo noticiado. II - HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. A parte Exequente deverá informar eventual inadimplemento em até CINCO dias após o prazo previsto para quitação. Cláusula penal na forma como pactuada. III - REGISTRE-SE, para fins estatísticos. IV - DEVERÁ a parte Executada comprovar nos autos o pagamento das custas processuais (planilha ID 5e918f1), no valor da execução (art. 832, § 6º, da CLT), devidamente atualizadas, até o dia 16/11/2026, sob pena de execução. V - Desnecessária a intimação da União, considerando a natureza indenizatória das parcelas que compõem a condenação. VI - No silêncio, EXECUTE-SE e INFORME-SE à Secretaria da Receita Federal, para apuração das demais sanções civis e penais cabíveis. VII - QUITADO o feito e cumpridas as diligências, VOLTEM conclusos para extinção da execução. VIII - Descumprido, VOLTEM conclusos para deliberações. \ISDN SAO JOSE/SC, 04 de setembro de 2026. CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - S-TECH GROUP SEGURANCA E SERVICOS LTDA

    Fonte oficial

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