Processo 0000193-10.2026.8.26.0097

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Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJSP1 publicação

16/09/2026Sentença

Sentença publicada em 16/09/2026

Processo 0000193-10.2026.8.26.0097 (processo principal 1002092-07.2018.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Aparecida Paiva de Oliveira - Manifeste-se o Requerente sobre a petição retro, no prazo de 5 dias, nos termos da Decisão de fls.

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