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0000192-50.2023.5.08.0107

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT8
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT8 · 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000192-50.2023.5.08.0107 RECLAMANTE: ANTONIO FRANCISCO BEZERRA DA CONCEICAO RECLAMADO: TRATERRA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 237ff7d proferido nos autos. DESPACHO Diante do trânsito em julgado e, considerando que houve parcial reforma da sentença de mérito, conforme decisão ID 07bce17, e mantida a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, conforme acórdão ID 21258e7. Que já houve requerimento autoral para início da execução, conforme petição de ID 61d8eb5. Considerando, ainda, que existem nos autos depósitos recursais, em valores aquém daqueles devidos pela ré. Determina-se: 1 - Liberem-se de imediato ao reclamante os depósitos recursais existentes nos autos eis que depositados pela devedora principaç 2 - Após, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos para adequação aos acórdãos e abatimento dos valores levantados; 3 - Sem prejuízo às determinações acima, a primeira reclamada fica intimada para proceder à RETIFICAÇÃO da CTPS DIGITAL do reclamante, para que conste como data de saída o dia 26/06/2023, no prazo de 5 dias, nos termos da sentença, sob pena de aplicação da multa ali cominada; MARABA/PA, 08 de setembro de 2026. WELLINGTON MOACIR BORGES DE PAULA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FRANCISCO BEZERRA DA CONCEICAO

  2. Intimação

    TRT8 · 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000192-50.2023.5.08.0107 RECLAMANTE: ANTONIO FRANCISCO BEZERRA DA CONCEICAO RECLAMADO: TRATERRA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 237ff7d proferido nos autos. DESPACHO Diante do trânsito em julgado e, considerando que houve parcial reforma da sentença de mérito, conforme decisão ID 07bce17, e mantida a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, conforme acórdão ID 21258e7. Que já houve requerimento autoral para início da execução, conforme petição de ID 61d8eb5. Considerando, ainda, que existem nos autos depósitos recursais, em valores aquém daqueles devidos pela ré. Determina-se: 1 - Liberem-se de imediato ao reclamante os depósitos recursais existentes nos autos eis que depositados pela devedora principaç 2 - Após, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos para adequação aos acórdãos e abatimento dos valores levantados; 3 - Sem prejuízo às determinações acima, a primeira reclamada fica intimada para proceder à RETIFICAÇÃO da CTPS DIGITAL do reclamante, para que conste como data de saída o dia 26/06/2023, no prazo de 5 dias, nos termos da sentença, sob pena de aplicação da multa ali cominada; MARABA/PA, 08 de setembro de 2026. WELLINGTON MOACIR BORGES DE PAULA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SALOBO METAIS S/A - TRATERRA CONSTRUCOES LTDA

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