0000188-10.2018.8.19.0017

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) · Apelação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA NONA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 23/09/2026, quarta-feira , A PARTIR DE 00:02, E TÉRMINO NO DIA SEGUINTE, ÀS 19:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR AS RESPECTIVAS SUSTENTAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PORTAL DO TJ-RJ, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 98-A DO REGIMENTO INTERNO. - 010. APELAÇÃO 0000188-10.2018.8.19.0017 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Ação: 0000188-10.2018.8.19.0017 Protocolo: 3204/2026.00355379 APELANTE: SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MAYARA TAVARES DE FARIA ATTIÉ OAB/RJ-209703 APELADO: DANIELLY BERNANDO MANGIFESTE ADVOGADO: FABIANE DE LIMA OAB/RJ-190376 ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA OAB/RJ-130460 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APELADO: JACOB MOTORS ADVOGADO: JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS OAB/RJ-226405 Relator: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO